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Suplente de Jáder prepara posse O segundo suplente do ex-presidente do Senado afirma que tomará posse na segunda-feira. No entanto, as denúncias contra ele são piores do que as de Jáder Barbalho BRASÍLIA – O lugar de Jáder Barbalho (PMDB-PA) no Senado será ocupado pelo segundo suplente Fernando de Castro Ribeiro. Ex-deputado estadual e amigo de Jáder, Ribeiro comunicou à Secretaria-Geral do Senado que assumirá, na próxima segunda-feira, os 16 meses restantes do mandato. O anúncio de Ribeiro significa que a qualquer momento o ex-presidente do Senado terá formalizado sua renúncia. O dia, a hora e a forma como pretende fazer isso, se por carta ou discurso da tribuna, permanecia em suspense até ontem à noite. A vaga deveria ser ocupada pelo primeiro suplente e pai de Jáder, Laércio Barbalho. Mas aos 83 anos e com a saúde debilitada, ele preferiu se resguardar, até porque é citado pelo Ministério Público como um dos beneficiários de recursos desviados do Banco do Estado do Pará (Banpará). As acusações contra Ribeiro são mais graves, mas a idéia de rejeitar o mandato – segundo seus amigos – jamais lhe passou pela cabeça. Além de que, fora o pai, ele é a única pessoa em quem Jáder demonstra confiar plenamente. Ribeiro é citado 17 vezes no relatório do Banco Central sobre o desfalque do Banpará. A soma do dinheiro que ele teria recebido é de R$ 447 mil. O Ministério Público suspeita que o sucessor de Jáder seja um de seus laranjas. EXPECTATIVA – Senadores do PMDB mais ligados a Jáder pediram que ele renunciasse na última quarta-feira, após se defender na Comissão de Constituição e Justiça. Seria uma forma de encurtar o desgaste do partido. Jáder alegou que não poderia antecipar a decisão, enquanto houvesse a mínima chance de salvar seu mandato. Outra alegação do ex-presidente do Senado aceita pela bancada foi a de que seria mais fácil para ele atrair novos filiados para o PMDB – o prazo de filiação termina na sexta – sem abrir mão do cargo de senador. Enquanto ele não se decide, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que vai preparar o parecer sobre a abertura do processo por quebra de decoro como se estivesse tudo normal. Valadares recebeu ontem os 16 volumes do dossiê de denúncias contra Jáder. O material será encaminhado ao Ministério Público se a renúncia suspender as investigações do Conselho de Ética. Valadares adiou ontem a entrega do seu parecer da quinta para sexta-feira. Jarbas adia decisão sobre a sua participação em prévias O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) adiou para a próxima semana a decisão sobre se disputará ou não as prévias do PMDB, que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. Jarbas iria hoje a Brasília para uma última rodada de conversas com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP) e dirigentes da cúpula partidária, antes de definir seu futuro político. A assessoria do governador, porém, informou que como já havia audiências administrativas em órgãos do Governo Federal marcadas para a próxima segunda-feira, ele decidiu transferir para a mesma data as articulações políticas. Desde que teve seu nome colocado por Michel Temer como uma das alternativas do PMDB para a disputa presidencial, Jarbas deixou inquietos os aliados no Estado. Apesar de concordarem que a sua participação na sucessão do presidente Fernando Henrique seria “uma honra” para Pernambuco, alguns desses aliados já manifestaram sua preferência pela candidatura do governador à reeleição. Eles argumentam, inclusive, que não há um sucessor preparado na aliança PMDB/PFL/PSDB para substituí-lo na disputa pelo Governo do Estado. Ontem, o presidente regional do PMDB, Dorany Sampaio, garantiu que não há problemas em adiar por mais alguns dias a definição. “Não é um processo judicial. Jarbas não se submeteu a nenhum prazo e a decisão não tem data certa para ser anunciada”, afirmou. Ele disse desconhecer qualquer tipo de pressão para que Jarbas mantenha a candidatura à reeleição, e justificou, ainda, que o governador não poderia mesmo viajar hoje, por conta de uma sinusite. Chamada enche plenário da Assembléia Depois de dois meses de sessões esvaziadas, a Assembléia Legislativa voltou a registrar um bom quórum ontem à tarde. A maioria dos deputados estaduais não quis se submeter ao vexame de ver seu nome publicado na relação de faltosos que começa a ser divulgada hoje no Diário Oficial do Poder Legislativo. A iniciativa partiu do presidente Romário Dias (PFL), que tomou essa decisão para incentivar os parlamentares a comparecerem às sessões. A medida, por enquanto, é para conscientizar. Mas, a partir de novembro, quem faltar terá descontado o dia de trabalho, que para os deputados equivale a R$ 200,00. Dos 49 deputados estaduais, apenas oito faltaram à sessão de ontem. Desses, quatro encaminharam declaração para justificar a ausência: Orisvaldo Inácio (PMDB), Paulo Rubem Santiago (PT) e Pedro Eurico (PSDB), que estão doentes, e Ranilson Ramos (PPS), que viajou em missão oficial. Levaram falta os deputados Afonso Ferraz (PSDB), Augusto Coutinho (PFL), José Marcos Lima (PFL) e Marcoantônio Dourado (PMDB). O líder da oposição, José Queiroz (PDT), aprovou a medida tomada pela Presidência do Legislativo. “A chamada é um despertar. É para que a freqüência seja boa do começo ao fim da sessão. Fico à vontade porque sou assíduo. O parlamentar precisa ser mais participativo”, disse. A líder do Governo, Teresa Duere (PFL), também concorda. “Há duas semanas tivemos que tirar matérias de pauta porque faltava quórum. O deputado precisa tomar consciência que o plenário é importante”, argumenta. André Campos (PTB), 2º vice-presidente da Assembléia, acredita que só a publicação da relação dos faltosos no DO já motiva a presença dos parlamentares. “A publicação é correta, com isso a presença cresce”, pondera. Mas Gilberto Marques Paulo (PSDB) pede ao presidente da Casa que cumpra a promessa de fazer a chamada e cortar os salários dos ausentes. “Não preciso disso para estar presente, mas espero que tudo seja feito e cumprido”, afirmou. Independentemente das opiniões, a chamada virou um momento de brincadeira, onde alguns parlamentares se comportaram como se estivessem em sala de aula. O “presente” era sempre comemorado. PT usa gestão Magalhães para rebater Heráclito Após vários dias de expectativa, o vereador Heráclito Cavalcanti (PFL) apresentou, ontem, um dossiê contra a administração petista no Recife. Em seu pronunciamento, o pefelista atacou duramente o prefeito João Paulo e seu secretariado, com a acusação de estarem “usando indevidamente” o artigo 24, inciso IV da Lei 8.666 (Lei de Licitações), para promover irregularmente a dispensa de licitação. O dossiê será encaminhado ao Tribunal de Contas. Hoje, Heráclito faz novo pronunciamento sobre o assunto. Entre os “abusos” apontados pela oposição está uma série de dispensas de licitação praticadas pelas secretarias de Saneamento, Orçamento Participativo e Saúde. “Eles fazem uso de um dispositivo legal de maneira imoral. Dispensam licitação para comprar carro, para contratar pessoas e serviços que não necessitam dessa urgência toda”, criticou Heráclito. A decisão de questionar publicamente a legalidade das medidas administrativas do Governo João Paulo irritou a bancada governista. Escalado para revidar os ataques, o vice-líder da bancada governista, Paulo Dantas (PCdoB) não poupou esforços. “O senhor questiona as dispensas de licitação que tratam de questões emergenciais. Recife está praticamente em estado de emergência e calamidade. Estamos vivendo grandes problemas em decorrência da falta de responsabilidade de administrações passadas. Antes de fazer tempestade em copo de água, era bom que o senhor avaliasse a gravidade dos assuntos que estão sendo tratados com essas medidas”, afirmou Dantas. Para reforçar a defesa do Executivo, o vereador Josenildo Sinésio (PT) apresentou um levantamento das dispensas de licitação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde no ano passado, na gestão Roberto Magalhães (PFL). “Estou com uma lista com mais de 60 dispensas. E isso só da Secretaria de Saúde. Não estamos questionando a legalidade dessas medidas, mas é bom que antes de atacar o PT o vereador (Heráclito) observe que não estamos fazendo nada diferente da gestão que ele defendeu. Em casos específicos a legislação aprova a dispensa de licitação. E é nesses casos que a PCR está usando esse dispositivo”, disparou Josenildo. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio Bivar, o senador É comum ouvir-se na Câmara Federal que Luciano Bivar não “é” deputado, “está” deputado, porque o seu ramo de vida não é esse. Como empresário bem sucedido, a única coisa na vida a que ele se dedicou de corpo e alma, exceto os múltiplos negócios que administra, foi o Sport Club do Recife. E só. É tido na bancada pernambucana como o deputado das “causas impossíveis” porque é o autor de três projetos cuja aprovação é dificílima: instituição da “pena morte”, do “imposto único” e do “voto majoritário” nas eleições legislativas. Pela poderosa estrutura empresarial e financeira que ele tem por trás de si, sua reeleição é mais ou menos certa, desde que o seu PSL, do qual é o presidente nacional, faça aliança com outros partidos. Se sair sozinho poderá ser derrotado porque o PSL não tem “cauda” para arregimentar 140 mil votos e eleger um deputado federal. Porém, o que o entusiasma não é isto e sim o mandato de senador, que tentou obter, sem sucesso, em 1994, quando se colocou no páreo como “livre atirador”. Como do lado do governo os candidatos majoritários já estão praticamente definidos, só lhe resta tentar pela oposição. Afinal de contas, para celebrar uma aliança com as esquerdas o seu perfil não é muito diferente do de José Ermírio de Moraes, Antonio Farias e Armando Monteiro. O que já é meio caminho andado. Campeão de presença Desde ontem, a Assembléia Legislativa decidiu cortar o ponto dos deputados faltosos. A chamada será realizada entre o pequeno e o grande expediente. O presidente Romário Dias (PFL) e o 1º secretário João Negromonte (PMDB) tomaram esta decisão porque as sessões ali, ultimamente, estiveram muito esvaziadas. Dos 49 parlamentares, o único talvez que nunca perdeu uma reunião seja Gilberto Marques Paulo. Às 14h em ponto ele chega lá. Belo Jardim 1 Líder político em Belo Jardim, o ex-deputado Cintra Galvão ficou surpreso com a informação de que os candidatos de oposição ao grupo “Mendonça” já estavam definidos: Nílson Gibson para federal e Silvano Galvão para estadual. Como não foi consultado sobre a chapa, ele não assume com ela nenhum tipo de compromisso. Belo Jardim 2 Rompido com Arraes há quase três anos, Cintra deixou o PSB com todo o seu grupo e se filiou ao PPS. Mas seu sobrinho Silvano Galvão, que perdeu a prefeitura para João Mendonça (PFL), dois anos atrás, acaba de percorrer o caminho inverso: deixou o PPS para se filiar ao PSB. Será que estaria surgindo no município a tão esperada “3ª força?” Henry deseja passar pelo teste das urnas “Cria” legítima do PMDB, do qual é militante desde os tempos de garoto, Raul Henry (educação) já comunicou a Jarbas Vasconcelos que gostaria de disputar em 2002 um mandato na Câmara Federal. O governador está analisando. Newton em campanha para deputado Depois de passar pela Câmara Municipal, Assembléia Legislativa e prefeitura de Jaboatão, Newton Carneiro já está em campanha em busca de um mandato no ano 2002. Filiou-se ao PST para ser candidato a deputado estadual. Campanha na rua O médico Anselmo (“Nena”) Magalhães, que já foi do grupo de Inocêncio Oliveira, resolveu finalmente enfrentar a “fera”. Morador há muitos anos em Serra Talhada, ele rendeu-se ao apelo do PSB e será candidato a deputado estadual. Até o lema da campanha já foi escolhido: “Oposição aqui somos nós”. Isso mesmo, José! Está pronto o livro “Sarney, o outro lado da história”, do jornalista Oliveira Bastos. Traz depoimento do ex-presidente e de alguns dos seus ministros sobre a morte de Tancredo e o 1º governo da Nova República. Sarney confessa que era um “vice fraco” porque a maioria dos homens de Tancredo “me era hostil”. O vereador Carlos Alberto Gueiros (PTB) afastou-se politicamente de Roberto Magalhães (PSDB) mas fez questão de manter intacta a amizade pessoal. Foi o único vereador do Recife que esteve presente à palestra do ex-prefeito na Câmara Municipal de Jaboatão sobre a importância do Poder Legislativo. Está no ar desde o dia 1º nas emissoras AM e FM da área metropolitana a nova campanha de “marketing” do Detran. Tem o dedo do “bruxo” Antonio Lavareda, consultor de marketing do Governo do Estado, e traz uma série de inovações. Uma delas é o aluguel das vozes de radialistas pernambucanos para divulgar o que o órgão faz. O vereador Sílvio Costa, presidente regional do PSD, entregou o comando do seu gabinete ao filho, Silvinho, para dedicar-se exclusivamente à sua campanha de deputado. Ele anda pelos bares e restaurantes do Recife com o livro de atas do PSD embaixo do braço, a quem chama, carinhosamente, de “o partido”. O governo já tem um candidato a deputado estadual para medir forças em Carpina com o líder Carlos Lapa (PSB). É o capitão PM (da ativa) José Pires de Souza Filho. Ele foi candidato a vice-prefeito no ano 2000 numa chapa de oposição à prefeitura, e obteve a 2ª colocação. O partido está em aberto mas deverá ser o PPB Editorial Mais emancipações, de novo Mais uma vez, reeditando periódicas e recalcitrantes campanhas, deputados estaduais se articulam para promover a criação de novos municípios, a partir de janeiro. Em ano eleitoral, é importante, no contexto de nossos atrasados costumes políticos, o representante passar a seus eleitores a imagem de aparente preocupação com o desenvolvimento, o progresso, de distritos municipais. Esse avanço estaria supostamente assegurado com sua emancipação e elevação a município. Essa sofreguidão pela multiplicação caótica de municípios e conseqüente esvaziamento econômico dos que já existem não tem fim. É teimosa; à revelia dos autênticos interesses do eleitorado. Estão em pauta 22 projetos de emancipação de distritos, dos quais 14 tramitam normalmente na Comissão de Negócios Municipais (CNM) da Assembléia Legislativa (AL). Parece que alguns deputados vêem essa comissão como ‘de negócios’ (business). Esses 14 projetos foram apresentados até 31 de agosto de 1999, data limite para novas iniciativas desse gênero, estabelecida por lei de autoria do deputado João Braga (PV). A lei, uma tímida tentativa de conter a proliferação de municípios inviáveis, proíbe a criação de novos municípios até 31 de dezembro deste ano. Com a aproximação dessa data, os apetites voltam a se acirrar. O curioso é que esse interesse na multiplicação de municípios atinge, democraticamente, representantes do povo dos mais variados partidos, desde o descontraído PC do B ao aparentemente sizudo PFL. As razões apresentadas são calcadas em suposta seriedade. O presidente da CNM, deputado Ulisses Tenório (PSDB), disse que foi formado um grupo de trabalho para estudar a reforma da Lei Braga e da que define os critérios para emancipações. “A legislação sobre o tema precisa ser atualizada, tomando por base a Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF), justifica o presidente da comissão. Ora, é exatamente em decorrência das exigências da LRF que uma emancipação de distrito deve ser ainda mais exigente, pois o novo município deve ter uma receita própria, que não faça dele um pedinte a mais na nossa distorcida federação. O Fundo de Participação não pode, pelo menos não deve, ser a única base financeira de um município viável. Sensatamente, o presidente da AL, deputado Romário Dias (PFL), defende a legislação atual para aprovação de emancipações de distritos: “Na hora em que se cria um município, criam-se os cargos de prefeito e vice, nove vereadores, funcionários, todos remunerados. (...) Isso é despesa para o Estado”. Na verdade, o que certo tipo de político visa, com manobras desse nível, é a criação de mais despesas sem receitas, a multiplicação de cargos de confiança a serem preenchidos por seus parentes e cabos eleitorais. Dos municípios que já existem poucos são os auto-sustentáveis. É irresponsabilidade, falta de respeito aos interesses das cidades e dos cidadãos, criar novos municípios, com o único resultado de desestabilizar os municípios de que se emancipam. A não ser que se levem em conta os resultados eleitorais de políticos que teimam em preservar o coronelismo neste limiar do século 21. A sociedade tem o direito de exigir de seus ditos representantes políticos que sejam, realmente, representantes dos interesses de seus eleitores, das comunidades em que fazem política. E não apenas representantes de seus próprios interesses e dos de grupos financeiros que lhes dão apoio para se elegerem. Já está mais do que na hora de nossos políticos adotarem costumes públicos de acordo com a ética e o princípio da representatividade, que sustenta o processo democrático de governar e de ser governado. Alguns desses deputados podem até ter motivos que julgam sérios para criar novos municípios. Mas criá-los somente para ter ‘currais’ mais apertados e sob controle, para dar força a um bairrismo démodé e antifederativo, para ter mais cargos remunerados à sua disposição, isso não faz mais sentido e enfraquece a nossa já frágil democracia. Topo da página

10/03/2001

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