SUPLICY APÓIA PROPOSTA DE ACM CONTRA MISÉRIA
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse nesta terça-feira (dia 3) que é "saudável" a proposta do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), de criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Brasil. "É uma das razões do nascimento e da existência do Partido dos Trabalhadores e demais partidos da oposição", ressaltou Suplicy ao destacar o seu próprio projeto de renda mínima. Após o pronunciamento de Suplicy, Antonio Carlos Magalhães disse espera que o Congresso vote ainda este ano, para valer já no próximo ano, "uma medida sem autor para erradicar a pobreza no Brasil".Suplicy lembrou que desde que chegou ao Congresso Nacional tem tentado convencer os demais parlamentares e lutado para criar mecanismos que viabilizem o direito de todas as pessoas viverem com dignidade. "Portanto, devemos discutir em profundidade a proposição do presidente do Senado e termos a disposição de compararmos as suas idéias com as da oposição e votarmos aquela que consideramos a melhor para a consecução do objetivo de viabilizar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência", propôs.O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) protestou contra a apresentação de propostas que retirem dinheiro de quem trabalha para dar quem não trabalha. "Muita gente vai acabar acreditando que é demagogia". Para o senador, seria melhor criar políticas de aumento de emprego do que aumentar o desespero dos empresários que já pagam 58 impostos. Suplicy disse ter notado que Amorim não se "debruçou demoradamente" sobre as várias propostas, senão saberia que nos países onde foi aplicado um programa de renda mínima, o nível de emprego aumentou. "Todas as pessoas têm o direito inalienável de participar da riqueza da Nação", afirmou o senador.O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) disse que ACM é um adversário político dos partidos de oposição, mas observou que a proposta dele vem ao encontro de um grande e velho anseio. Embora afirmando que o projeto de renda mínima de Suplicy seria a melhor maneira de elevar a renda e aumentar os níveis de emprego, Saturnino reconheceu que a proposta de ACM é séria e aberta a sugestões. "Se discutirmos com seriedade, disposição e vontade política, vamos conseguir operar um milagre", concluiu Saturnino.O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) acredita que a pobreza no Brasil é "uma questão simples de resolver". Baseado em sua experiência como governador, Maguito lembrou que já apresentou projeto em que propõe a destinação de 5% do orçamento da União para programas que visem o combate à miséria. O senador disse que os 242 municípios de Goiás já implantaram Conselhos de Solidariedade Humana, iniciativa aprovada pelo Unicef e pelo Ibase e que, na época, foi supervisionada pelo próprio Betinho. "Dinheiro para acudir banqueiros e para tapar buracos de precatórios podres tem. E para os pobres?", questionou Maguito.A senadora Heloísa Helena (PT-AL) revelou que quando soube da iniciativa de Antonio Carlos Magalhães ficou "irritada" e não conseguiu se comover. "Depois achei importante, mesmo que não me comova", assegurou. Para Heloísa, o importante é que o debate tenha sido provocado no âmbito do Congresso Nacional. "É inadmissível que o governo, com os estudos de que dispõe, ainda não tenha tido a iniciativa", afirmou a senadora.O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) disse que a pobreza sempre foi colocada "debaixo do tapete" no debate político. Mestrinho lembrou que dados oficiais atestam que metade da população brasileira se encontra abaixo da linha de miséria. "Se os Estados Unidos tem 19 milhões de miseráveis, imagine o que acontecerá com o Brasil no futuro", alertou o senador amazonense.A senadora Marina Silva (PT-AC) disse que não importa quem é o "pai da proposta" de combate à pobreza, mas que se combata. Marina lembrou que existem inúmeras iniciativas do gênero tramitando no Congresso Nacional e que já propôs a criação de uma comissão que teria 90 dias para analisar todas essas proposições e elaborar uma proposta única. Para ela, o combate real só ocorrerá quando o país voltar a se desenvolver economicamente e puder distribuir melhor a renda.O senador Carlos Wilson (PSDB-PE) lembrou as palavras de Dom Hélder Câmara, que desejava ver o Brasil entrando no ano 2000 sem tanta miséria e fome. O senador disse que a hora de tratar da questão é agora, quando é possível colocar o governo numa posição constrangedora no caso de querer obstruir a proposta de criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O senador elogiou a proposta de Marina para a criação de uma comissão para estudar todas as propostas.O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) manifestou apoio à árdua luta de Suplicy e de ACM pelos pobres. Segundo Casildo, o país terá mais segurança, uma vez que o aumento da violência seria uma conseqüência da miséria e da pobreza.
03/08/1999
Agência Senado
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