Suplicy compartilha com presidente do Ipea opinião favorável à CPMF
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu em Plenário, nesta quinta-feira (8), artigo do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, em que o economista aponta aspectos positivos na cobrança da CPMF, cuja prorrogação até 2011 está em discussão no Congresso. Se houver tempo para estender o debate sobre o tributo no Senado, Suplicy pretende trazer não só Pochmann, especialista em políticas de transferência de renda, mas outros economistas favoráveis à contribuição.
Em vez de discutir o fim da CPMF, que só contribuiria com 4% da carga tributária bruta do país, o presidente do Ipea considerou oportuno avaliar a escassez de tributos sobre riqueza e herança. Propôs ainda uma análise sobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que deslocaria para outros setores receitas que deveriam ser aplicadas na área social.
A exemplo de Pochmann, Suplicy considera positiva a existência da CPMF, mas defende uma redução em sua alíquota. Segundo ponderou, o tributo ajuda a financiar a saúde, a previdência e o fundo de combate à pobreza, beneficiando, assim, a população mais carente. Por fim, o petista fez um apelo à senador Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da PEC da CPMF na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que leve em conta as considerações do economista em seu relatório.
Em aparte, Kátia Abreu apontou como responsabilidade da bancada governista a ausência de especialistas favoráveis ao tributo nas discussões travadas no Senado. Em resposta, Suplicy disse ter sido autor do requerimento que trouxe os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, José Gomes Temporão; e do Planejamento, Paulo Bernardo, para audiência pública sobre a CPMF, semana passada, na CCJ.
Outra questão abordada por Suplicy foi sua participação no seminário "Ingresso Cidadão Universal", realizado na Cidade do México, onde o parlamentar discutiu com outros especialistas estrangeiros a criação do programa de renda básica universal. Na oportunidade, o parlamentar informou que o Brasil já criou o programa de renda básica, que estaria sendo implantado gradualmente. Como uma das ações nesse sentido citou o Programa Bolsa Família, que beneficiaria quase 45 milhões de brasileiros.
08/11/2007
Agência Senado
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