Valadares destaca opinião favorável dos brasileiros a pesquisa com células-tronco
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registrou, em discurso nesta quarta-feira, pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da ONG Católicas pelo Direito de Decidir segundo a qual 95% da população brasileira é favorável à liberação das pesquisas com células-tronco. O senador manifestou sua opinião favorável às pesquisas, afirmando que o uso de células-tronco na medicina vai "melhorar substancialmente a saúde de muitos brasileiros e salvar vidas".
Na avaliação de Valadares, o Supremo Tribunal Federal (STF) "tem em mãos o futuro da medicina", pois sua decisão sobre o tema vai determinar se os cientistas brasileiros poderão continuar com suas pesquisas com células-tronco. Essas pesquisas, ressaltou o senador, podem resultar na cura de doenças como o Mal de Alzheimer, distrofia muscular, diabetes, Mal de Parkinson e lesões da coluna vertebral. Ele acrescentou que países como Espanha, Alemanha, Finlândia, Japão, Inglaterra e Israel já permitem pesquisas nesta área.
Valadares lembrou que o Congresso Nacional já se posicionou favoravelmente às pesquisas ao aprovar a chamada Lei de Biossegurança, em 2005, que permite, em seu artigo 5º, estudos terapêuticos "com embriões inviáveis descartados pelas clínicas de reprodução assistida ou congelados há, no mínimo, três anos".
O senador disse que a ação direta de inconstitucionalidade em exame no STF "foi deflagrada por inequívoca motivação religiosa pelo então procurador-geral da República na época em que aquela Lei foi aprovada no Congresso". Ele lembrou que o Ministério da Saúde é favorável às pesquisas com células-tronco e pediu que os ministros do STF façam um "julgamento laico" da questão.
- Não se trata de uma pauta religiosa; é muito mais uma pauta científica - frisou o senador, lembrando que as pesquisas trabalham embriões ainda não implantados no útero, que não sobrevivem fora do útero e que, se não forem objeto de estudo, serão descartados.
Caso o Supremo aceite a argumentação, disse o senador, estará "banindo a pesquisa com células-tronco embrionárias e lançando o Brasil fora da corrida mundial pela cura de doenças crônicas do porte do enfarte e do mal de Alzheimer".
O parlamentar explicou que as células-tronco têm a propriedade de se transformarem "em qualquer célula de qualquer tecido humano", podendo recriar tecidos ou substituir células que morreram ou que perderam sua capacidade funcional.
05/03/2008
Agência Senado
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