Suplicy defende implantação da Renda Básica da Cidadania
Ao discursar na sessão especial que comemorou o Dia do Trabalho, nesta segunda-feira (2), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a importância de adoção no país da Renda Básica de Cidadania. Ele disse querer homenagear os trabalhadores brasileiros com a leitura de carta que a juíza baiana Luislinda Valois enviou à presidente da República, Dilma Rousseff, na qual pede a implantação desse benefício, resultado de projeto de lei de sua autoria.
Na carta lida por Suplicy, a juíza observou que o programa Bolsa Família trouxe dignidade aos brasileiros e argumenta que o benefício deve ser ampliado com a institucionalização de uma renda mínima aos brasileiros.
A lei que instituiu a Renda Mínima (Lei 10.835/04) - sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - determina a implantação do benefício em etapas, a serem definidas pelo Poder Executivo. Terão prioridade no recebimento da renda, de acordo com a lei, as pessoas mais necessitadas. Está prevista ainda a ampliação gradativa até que o seu pagamento se torne universal e incondicional.
"Em um tempo em que a efetivação da cidadania deixou de ser discurso político para ser um anseio social, não há razão para adiar a implantação de um direito que irá beneficiar os cidadãos, independentemente de origem, classe, raça, sexo, opção sexual, idade ou religião", ressaltou a juíza.
02/05/2011
Agência Senado
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