Suplicy defende renda de cidadania na conferência Rio+10
O líder do Bloco Oposição no Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou sua proposta de garantia de uma renda mínima, a ser conferida a todos os cidadãos independente de raça, sexo, idade ou condição sócio-econômica, na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+10, realizada em Johannesburgo, na África do Sul. Durante exposição no fórum das organizações não-governamentais (ONGs), na última quarta-feira (21), Suplicy destacou a implementação da medida -como um passo significativo em direção à erradicação da pobreza, diminuição das desigualdades e garantia de maior liberdade e dignidade às pessoas-.
- Tenho certeza de que a instituição de uma renda básica incondicional figura entre os instrumentos de política econômica consistentes com o objetivo de construir uma sociedade justa e civilizada - declarou, citando como outros mecanismos do gênero a reforma agrária, o estímulo ao cooperativismo, a expansão das entidades de microcrédito e das redes públicas de educação e assistência à saúde.
Eduardo Suplicy fez questão de ressaltar, na oportunidade, que a concessão da também chamada -renda de cidadania- deveria ser vista como um direito, e não como caridade. -Todo mundo precisa ter o direito de ser um parceiro da propriedade comum de uma nação e da terra-, afirmou. Assinalou ainda que, se esse modelo for bem desenhado, será compatível com iniciativas destinadas a tornar a economia mais competitiva.
Redistribuição
O conceito de renda básica incondicional defendido pelo senador petista, exposto em recente palestra do filósofo e economista belga Philippe Van Parijs, um dos teóricos da proposta de renda mínima, na Universidade de São Paulo (USP), apóia-se em uma política de redistribuição de renda. Fundador da Rede Européia de Renda Básica (Bien), Van Parijs advoga que, ao terem salários e renda taxados, as pessoas que ganham muito devem encarar o fato como uma taxa cobrada pelo acesso a benefícios como oportunidades de estudo e trabalho.
- Taxar não é roubar parte dos frutos do trabalho, mas restaurar a justiça, distribuindo de uma forma mais igualitária os benefícios que nós recebemos da natureza, do nível de desenvolvimento tecnológico que nossa sociedade atingiu, da organização eficiente da sociedade - declarou Van Parijs em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Em outro trecho da entrevista, o economista observa que a renda básica incondicional alia a luta contra a pobreza à luta contra a exclusão do mercado de trabalho e do sistema econômico.
As idéias sobre a renda de cidadania voltam a ser discutidas por Suplicy no 9º Congresso Internacional da Rede Européia de Renda Básica, a ser realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 12 a 14 de setembro, em Genebra, na Suíça. Pelo projeto do senador paulista, apresentado em dezembro de 2001, essa medida passaria a vigorar no país a partir de 2005. Suplicy ressalva, no entanto, que sua implementação deverá ser precedida por um referendo popular promovido pela Justiça Eleitoral em outubro de 2004.
30/08/2002
Agência Senado
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