Suplicy diz que Senado é menos conservador que a Câmara
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), afirmou que, embora muitos considerem o Senado Federal uma Casa mais conservadora do que a Câmara dos Deputados, por ser constituído por pessoas de idade mais elevada, sua experiência de 16 anos de Parlamento não atesta isto.
- Em muitas ocasiões, o Senado Federal avançou mais do que a Câmara e, muitas vezes, deu passos progressistas em relação ao que a Câmara havia realizado, inclusive em temas candentes e importantes do ponto de vista social como, por exemplo, a legislação que trata da reforma agrária, e tantas outras - disse o senador.
Suplicy fez um breve histórico da instituição Senado, como herdeiro da Constituição norte-americana de 1787 - inspirada na democracia grega e nos ordenamentos romanos -, lembrando que no Brasil o Senado foi instituído em 1824, quando dom Pedro I outorgou a primeira Constituição brasileira, sendo que o modelo atual baseia-se naprimeira Constituição republicana, de 1891.
O parlamentar explicou as atribuições do Senado Federal, como fiscalizar as ações do Poder Executivo, controlar as finanças públicas, propor ações que visem ao desenvolvimento e bem-estar dos estados e dos brasileiros sob a forma de projetos, bem como discorrer sobre quaisquer temas de interesse da Nação.
O parlamentar lembrou ainda a participação do Senado na indicação de nomes para integrar tribunais superiores, missões diplomáticas, referendar acordos e tratados internacionais, aprovar empréstimos externos, convocar autoridades para dar explicações sobre temas econômicos e julgar o presidente da República e ministros do Executivo envolvidos em crimes de responsabilidade, entre outras atribuições.
- Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos convidou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e os conselheiros do Conselho Monetário Nacional para explicar o raciocínio que utilizam na hora de compor a taxa básica de juros - exemplificou o senador.
Zuzu Angel
Suplicy recomendou aos senadores e à população que assistam o filme Zuzu Angel, do diretor Sérgio Rezende, exibido em pré-estréia na última quarta-feira (2) no Senado, que trata da busca da estilista Zuzu Angel pelo filho preso pela ditadura militar. Sugeriu também o documentário Estamira, do diretor Marcos Prado, bastante premiado no Brasil e no exterior, que trata da vida de uma mulher de 65 anos no lixão Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, região periférica do Rio de Janeiro.
Referiu-se também à visita que fez ao presídio de Araraquara (SP), na qual propôs aos presos que trabalhassem na sua reconstrução do prédio, com o que concordaram. Suplicy disse ter aceito proposta do governador Cláudio Lembo para elaborar projeto de lei que permitisse aos detentos de estabelecimentos penitenciários participarem de sua construção e reforma. No entanto, em consulta jurídica ao Senado, descobriu que a Lei de Execução Penal já previa tal possibilidade e pediu ao senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que presidia os trabalhos, que encaminhasse ofício ao governador de São Paulo esclarecendo a questão.
07/08/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS mantém texto do Senado que regulamenta a profissão de conservador-restaurador
Senado aprova regulamentação da profissão de conservador e restaurador de bens culturais
Invasão da Câmara resultou em prejuízo de R$ 102,6 mil e pelo menos 35 feridos
SUPLICY: LUÍS EDUARDO E MOTTA "FAZIAM O GOVERNO ERRAR MENOS"
Randolfe contesta aqueles que atribuem caráter conservador às manifestações
Projeto de Lobão regulamenta profissão de conservador e restaurador cultural