SUPLICY PEDE A ANTHONY GAROTINHO QUE ADOTE PROGRAMA DA RENDA MÍNIMA



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, em carta lida em plenário nesta quarta-feira (dia 10) a aplicação de programa de renda mínima. Analisando a implementação experimental, desde 1999, dos programas Bolsa Escola e Compartilhar/Cesta do Cidadão, Suplicy mostrou-se temeroso de que algumas distorções, noticiadas pela imprensa, estejam prejudicando as boas intenções e a eficiência das ações do governo fluminense.Suplicy acredita que a distribuição dos benefícios por igrejas e denominações, por mais sérias que sejam, dão margem a que muitas pessoas deixem de recebê-los, ainda que tenham condições sócio-econômicas semelhantes. O senador mencionou seu projeto de lei, aprovado no ano passado no Senado, que atualmente se encontra em apreciação na Câmara dos Deputados, e que institui a renda mínima para as camadas mais pobres da população, a partir de uma fórmula que estabelece o benefício a ser pago levando em consideração a renda e o número de integrantes de cada família.Ele lembrou que os países mais desenvolvidos coordenam programas de garantia de renda mínima, de imposto de renda negativo e de crédito fiscal por remuneração recebida. Colocando-se à disposição do governo do Rio de Janeiro para discutir o assunto, ele sugeriu ao governador que coordene melhor os programas implementados no Estado em níveis federais, estaduais e municipais, ou até que se institua um programa com base em outro projeto seu, de 1992, que não foi aprovado, mas que também versa sobre renda mínima, não por família, e sim por pessoa adulta.

10/05/2000

Agência Senado


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