Suplicy vai sugerir que governo adote projeto de renda mínima aprovado no Senado



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reúne-se nesta terça-feira (dia 13) com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, para discutir o anúncio feito pelo governo federal, nesta semana, da expansão do projeto de renda mínima vinculada à educação, mais conhecido como bolsa-escola. Suplicy vai sugerir ao ministro que adote, em vez da fórmula de cálculo de benefícios escolhida pelo governo, a constante em projeto de sua autoria, aprovado pelo Senado, que está aguardando votação na Câmara dos Deputados.

Na opinião de Suplicy, a fórmula do projeto de sua autoria leva em conta fatores não contemplados pela medida provisória, como o tamanho e a renda da família, além de servir como estímulo ao trabalho, garantindo apenas um mínimo de renda às famílias necessitadas. Já a fórmula adotada pelo governo federal - cada criança matriculada, até o número de três por família, receberá R$ 15 por mês, chegando ao máximo de R$ 45, não agradou ao senador. Para ele, essa é uma solução menos eficiente.

- Um programa de renda mínima bem formulado terá enorme impacto sobre o mercado de trabalho, como aconteceu nos Estados Unidos. Isso precisa ser levado em conta pelo governo federal - disse.

O senador informou que a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), propôs uma parceria em três níveis com os governos federal e estadual para implantação do projeto de bolsa-escola naquele município. Na lei municipal paulista, o benefício será concedido à famílias com renda inferior a três salários mínimos e que tenham crianças até 14 anos. Essas famílias receberão um terço da diferença entre sua renda e R$ 453.

O programa do governo federal receberá R$ 1,7 bilhão em 2001, dez vezes mais do que no ano passado, e deverá atender 10,7 milhões de alunos de 6 a 15 anos. Este ano, o programa bolsa-escola receberá recursos do Fundo de Combate à Pobreza, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.

O senador Alberto Silva (PMDB-PI) disse considerar "muito pouco" os R$ 15 por criança oferecidos pelo governo federal e colocou-se à disposição de Suplicy para estudarem formas que destinem mais recursos às famílias atendidas. Para Alberto Silva, não há melhor aplicação para o recém criado Fundo de Combate à Pobreza do que um programa que vai educar e distribuir renda. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) elogiou a persistência de Suplicy na defesa do projeto de renda mínima. "Ainda haverá muitas estátuas erigidas em homenagem a Eduardo Suplicy quando descobrirem a importância desse projeto", previu.

13/02/2001

Agência Senado


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