SUPLICY PEDE ISENÇÃO NO PROCESSO DE RAINHA



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu hoje (dia 2) que seja a "mais isenta possível" a decisão que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo venha a tomar sobre o pedido de desaforamento (transferência de comarca) do julgamento de José Rainha Júnior, líder do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), do município de Pedro Canário para Vitória.

Suplicy resumiu os fatos referentes a esse processo, dizendo que, no dia 5 de junho de 1989, o fazendeiro José Machado Neto e o policial militar Sérgio Narciso foram até a fazenda Ypuera, propriedade improdutiva e ocupada por trabalhadores rurais sem terra. Houve tiroteio e, do conflito, resultou a morte do fazendeiro e do policial. No inquérito aberto, o motorista José Jorge Guimarães testemunhou ter visto José Rainha no local, no dia do crime.

Conforme ainda o relato de Suplicy, José Jorge Guimarães descreveu José Rainha como uma pessoa de pele clara, estatura mediana e rosto cheio, quando o líder mede 1,90m, é magro e tem cabelos pretos. Em seu discurso, Suplicy disse ainda que, embora Pedro Canário seja uma cidade de 25 mil habitantes, a lista dos jurados desse processo é composta apenas por pessoas pertencentes à elite do município.

O senador salientou ter informações de que cinco dos jurados possuem ligações com a família do fazendeiro morto ou com proprietários rurais da região. Suplicy salientou a importância de transferir-se o fórum da decisão para Vitória e argumentou: "É preciso condições para um julgamento o mais isento possível, e acho muito importante que o presidente Fernando Henrique Cardoso tenha dito que não deseja que Rainha seja condenado".

Na opinião de Suplicy, tudo indica que o presidente da República está informado das circunstâncias que envolvem esse processo e do fato de que o líder sem-terra estava no Ceará, e não no Espírito Santo, quando ocorreu o crime. Ele requereu também à Mesa do Casa que, por ocasião do julgamento, seja designada uma comissão de senadores para comparecer ao ato. O próprio senador deseja estar nessa comissão e antecipou seu entendimento de que "crime é não fazer a reforma agrária".

Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que será muito ruim se a justiça do Espírito Santo não conceder esse desaforamento, visto que "o Rainha não tem nada que ver com isso". Já Lauro Campos (PT-DF) disse que esse episódio é emblemático sobre o que acontece com a justiça no Brasil, e lembrou que mais de 1.500 trabalhadores sem terra foram assassinados na última década.

02/09/1997

Agência Senado


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