SUPLICY PEDE PROTEÇÃO PARA LIDERANÇAS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO
O assassinato do cacique xukuru Francisco de Assis de Araújo, o Chicão, ocorrido em 20 de maio último no município de Pesqueira (PE), foi lamentado hoje (18) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador pediu ao Ministério da Justiça proteção para outras cinco lideranças indígenas, ao mesmo tempo em que solicitou a intervenção do vice-presidente da República, Marco Maciel, para a posse pelos índios de 26.980 hectares de terras.
Para Suplicy, essa área somente não foi homologada ainda devido ao Decreto 1.775/96 - que possibilitou a contestação das demarcações de áreas indígenas, permitindo a apresentação de 272 ações junto à Fundação Nacional do Índio - e a presença de parentes do vice-presidente dentre os que disputam a terra xukuru em Pesqueira.
Segundo o senador, as contestações envolvem "sobrenomes de grande influência econômica e política na região e no país, como Petribu, Carneiro Leão e Maciel". O então ministro da Justiça Nelson Jobim julgou improcedentes as contestações, mas os autores recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Chicão morreu porque liderou, desde 1990, retomadas de áreas que pertencem, por direito, a seu povo, de Pedra d'Água, da fazenda Capaíbe de Baixo, dos Sítios Canivete e Canabrava, e de mais de 200 hectares que se encontravam nas mãos da poderosa indústria Peixe, que há anos inviabilizava o acesso dos índios às águas de um açude - afirmou Suplicy.
A demarcação foi inicialmente determinada pelo Ministério da Justiça em maio de 1992, o que causou imediata reação dos fazendeiros. De acordo com Suplicy, em 4 de setembro daquele ano, foi assassinado o índio José Everaldo Rodrigues Bispo, filho do pajé Zequinha, com um tiro disparado pelas costas pelo fazendeiro Egivaldo Farias Filho. Após sua fuga, foi encontrada no local uma relação de 21 índios marcados para morrer, entre eles o cacique Chicão.
Em 1995, os trabalhos de demarcação deixaram a situação ainda mais tensa. Em 14 de maio daquele ano, foi assassinado o advogado Geraldo Rolim. No dia 4 deste mês, a viúva de Chicão, Zenilda, foi ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir garantias de vida para outras quatro lideranças dos xukuru: a própria Zenilda, o vereador Toinho (do PSB, em Pesqueira), uma testemunha ocular do crime de nome Totonho e outro líder chamado Zé da Santa. Também pediram proteção para a líder Maninha xukuru-kariri, companheira de Chicão na Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
Ao solidarizar-se com os 7.800 índios xukuru pela perda de seu cacique de 46 anos, Suplicy anunciou que enviava ofícios ao ministro da Justiça, Renan Calheiros, e ao presidente do Senado Federal, Antonio Carlos Magalhães, pedindo a homologação da demarcação da área assim como proteção policial para as lideranças mencionadas. Suplicy solicitou também que cópia de seu pronunciamento fosse enviada ao vice-presidente da República.18/06/1998
Agência Senado
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