Suplicy recomenda a Dilma que leve pessoalmente sua mensagem ao Congresso
Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 64/99) determinando que o próprio chefe do Poder Executivo compareça anualmente ao Congresso Nacional com sua mensagem à nação e plano de governo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), sugeriu, nesta quarta-feira (26), que a presidente Dilma Rousseff faça isso no dia 2 de fevereiro, quando serão abertos os trabalhos legislativos de 2011.
Ao comparar a situação brasileira, em que o chefe da Casa Civil é o tradicional portador da mensagem presidencial, com a apresentação do Discurso do Estado da União, nesta terça-feira (25), por Barack Obama ao Congresso americano, Suplicy disse que o Brasil perde muito com sua prática burocrática.
- Ainda ontem, o presidente Barack Obama teve um momento muito alto de diálogo com a nação ao levar sua mensagem aos congressistas, ao ler o texto, ao olhá-los nos olhos, a uma pequena distância da audiência, ao interagir com eles. Seria importante que, num regime igualmente republicano como o nosso, a presidente Dilma Rousseff também viesse trazer e ler sua mensagem para nós. É uma forma republicana de agir - afirmou o senador.
Lula
Numa entrevista por telefone, quando chegava do Marrocos, Suplicy disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva patrocinou inesquecível momento democrático quando, em 2003, veio ao Parlamento ler sua mensagem.
De acordo com o senador, se sua proposta de emenda à Constituição referente a esse assunto foi aprovada consensualmente em dois turnos de votação no Senado, faltando apenas ser votada na Câmara, está aberto o caminho para a presidente trazer sua mensagem.
- Em 2003, quando o presidente Lula veio trazer sua mensagem, foi magnífica a interação que ele teve com todos nós. Nos anos posteriores, quem trouxe a mensagem foi a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e isso fez uma enorme diferença. Faz uma enorme diferença quando o discurso é lido pelo governante e não pelo primeiro secretário da Mesa do Congresso. Minha sugestão é que Dilma venha. Ela pode fazê-lo - reforçou Suplicy.
O senador também lembrou que o então presidente José Sarney compareceu ao Congresso, em 1990, para apresentar sua mensagem.
Outro argumento do senador é o de que, quando trazido pelo chefe do Executivo, o discurso acaba tendo muito maior repercussão junto à sociedade. Ele diz que nada substitui essa interação direta entre governante e parlamentares. Afinal, lembrou ele, são os deputados e senadores que vão votar as propostas que Dilma Rousseff enviará ao Congresso.
- Eu confio nessa quebra de protocolo porque é legítima. Há um precedente criado por Lula em 2003. Minha forte recomendação para Dilma Rousseff é que ela venha. É um momento em que o governante interage com cada congressista e, de uma forma muito respeitosa, realiza extraordinário momento de democracia e de diálogo com o Parlamento - disse ainda ele.
PEC
Aprovada pelo Senado em 2007 e agora aguardando decisão da Câmara, PEC 64/1999, de Suplicy, lista, entre as iniciativas de competência privativa do presidente da República, "comparecer ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa para apresentar mensagem e plano de governo, expondo a situação do país e suas metas para o cumprimento do disposto no artigo 3º da Constituição". O artigo 3º é o que define os objetivos fundamentais da República brasileira.
Na justificação de sua proposta, Suplicy argumenta que esta é a oportunidade para o chefe do Executivo apresentar um balanço do seu governo, expondo, àqueles que têm a responsabilidade de fiscalizar seus atos, os avanços, dificuldades e formas de alcançar seus objetivos.
"É uma maneira de tornar mais explícita a responsabilidade do governo com suas metas", diz ele.
26/01/2011
Agência Senado
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