Ao entregar sua mensagem pessoalmente, Dilma pode repetir busca de Lula por apoio no Congresso
Quando a presidente Dilma Rousseff entregar pessoalmente sua mensagem ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (2), por ocasião da abertura da nova legislatura, repetirá um gesto feito por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. À época, Lula, como Dilma agora, iniciava seu primeiro ano de governo e precisava garantir apoio do Congresso para tirar do papel as reformas e projetos anunciados ao longo da campanha eleitoral.
De fato, grande parte do texto de apresentação da mensagem de Lula, em 2003, foi dedicada a enaltecer a importância do Parlamento para a democracia brasileira. "Prestigiar o Congresso Nacional é dever de todo cidadão. Mas, no meu caso pessoal, é bem mais que um dever. É, explicitamente, um tributo ao papel insubstituível do Parlamento na vida democrática", declarou, na mensagem lida.
Como em seu discurso de posse naquele ano, Lula lembrou o processo de redemocratização e sua participação na Assembleia Constituinte, para destacar "a falta que faz um Parlamento livre". E, assim, buscou apoio para o que afirmou serem seus principais objetivos como presidente: "enfrentar os problemas sociais e retomar o crescimento com distribuição de renda".
Na parte da mensagem presidencial dedicada ao detalhamento de seu plano de governo, Lula confirmou o compromisso com a estabilidade e o crescimento, anunciando ênfase no ajuste fiscal, no sistema de metas inflacionárias, na ampliação do acesso ao crédito e na reforma tributária, embora esta não tenha se concretizado ao longo dos seus oito anos de mandato. Também reservou um amplo segmento à questão do compromisso social, com destaque para o programa Fome Zero, que no mesmo ano daria origem ao Bolsa Família, um dos marcos de seu governo.
Segundo mandato
A primeira mensagem ao Congresso Nacional do segundo mandato de Lula, iniciado em 2007, foi entregue exatamente por Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil. Passados quatro anos de governo, a apresentação do documento tinha um tom diferente da de 2003, com destaque para os resultados do primeiro mandato.
No texto, o presidente Lula citou a redução da pobreza, a criação de novas vagas de emprego formal, o crescimento das exportações e o controle da inflação. Nesse contexto, defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado poucos dias antes, que teria a missão de "expandir a infra-estrutura física e social do País, desonerar o capital produtivo, gerar empregos, distribuir renda e assegurar novos saltos na competitividade de nossas exportações".
O único apelo direto do presidente da República ao Congresso Nacional, já no fim da apresentação da mensagem, visava exatamente garantir apoio ao PAC. "O PAC depende do discernimento soberano deste Congresso para se tornar a agenda de toda a Nação", afirmou, nas palavras lidas pelo deputado Osmar Serraglio, então 1º secretário do Congresso Nacional.
Fim do governo Lula
No ano passado, em sua última mensagem ao Congresso Nacional, novamente levada por Dilma Rousseff na condição de ministra-chefe da Casa Civil, o presidente Lula voltou a destacar a contribuição de senadores e deputados para as realizações de seu governo.
"As medidas econômicas foram amplamente debatidas nessa Casa, que também deu sua contribuição: sugeriu novas iniciativas, assim como aprimorou e melhorou os projetos encaminhados pelo Governo. E o apoio das Senhoras e Senhores Parlamentares foi fundamental no sentido de possibilitar ao País responder de forma rápida e eficiente à conjuntura econômica adversa", disse na apresentação, lida pelo deputado Rafael Guerra, 1º secretário da Mesa do Congresso.
Mais que um plano de governo, a mensagem de 2010 apresentou um balanço dos oito anos de Lula na presidência, destacando programas e temas que marcaram o período, como o PAC, o Bolsa-Família e a descoberta de petróleo no pré-sal. Lula sugeriu que o objetivo, a partir de então, seria a continuidade do trabalho, discurso que daria a tônica das eleições que resultariam na escolha de Dilma Rousseff para sucedê-lo na presidência.
"O nosso principal desafio para 2010 é seguir trabalhando em conjunto para manter e fortalecer as condições econômicas e sociais que nos permitiram enfrentar as turbulências recentes no âmbito internacional. E que são fundamentais para que o ciclo de desenvolvimento dos últimos anos seja duradouro e sustentável", disse Lula.
A mensagem de Dilma
Em relação à primeira mensagem de Dilma Rousseff ao Congresso, nesta quarta-feira (2), espera-se que ela reforce o conteúdo do discurso de posse proferido em 1º de janeiro. Na ocasião, a presidente ressaltou os avanços obtidos nos últimos anos; repetiu a importância de realizar reformas como a política e a tributária; e pontuou seus planos para manter os fundamentos econômicos, promover o crescimento e melhor a situação da educação, saúde e segurança, entre outras áreas.
O ponto mais enfatizado no discurso de posse, porém, foi a erradicação da miséria. "A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos", garantiu Dilma Rousseff.
Na ocasião, além de prometer dedicação absoluta na luta contra a pobreza, a presidente conclamou toda a sociedade a participar do esforço, colaborando com o governo. Prestigiar o Congresso com sua presença na abertura dos trabalhos legislativos de 2011 pode ser uma forma de, seguindo o exemplo de Lula em 2003, tentar garantir pelo menos parte do apoio desejado.
A solenidade em que o Congresso reabre seus trabalhos e recebe a mensagem da presidente da República está programada para as 16h desta quarta-feira (2).
01/02/2011
Agência Senado
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