Suplicy: Renda de Cidadania evitará que as pessoas se tornem dependentes do Bolsa-Família
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou da tribuna que o programa Renda Básica de Cidadania (RBC), já previsto em lei mas ainda não implantado pelo governo, evitará que as pessoas se tornem dependentes do Programa Bolsa-Família. Ele citou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, do último dia 16, mostrando que no município de Brejões (BA) trabalhadores recusam emprego com carteira assinada para não perderem o benefício do Bolsa-Família.
Autor do projeto que se transformou no programa Renda Básica de Cidadania, Eduardo Suplicy lembrou que as pessoas receberão o RBC, trabalhando ou não com carteira assinada. O Renda Básica será um complemento de renda para todos os brasileiros, sem maiores exigências ou burocracias, que ganhem abaixo de determinado valor.
A dependência a programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, explicou o senador, ocorre em todos os países que os aplicam. Informou que o assunto inclusive será discutido no 13º Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda Básica, a se realizar entre 30 de junho e 2 de julho, na Universidade de São Paulo.
Suplicy registrou balanço do Bolsa-Família feito na segunda-feira (31) pela ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes. Conforme o senador, o Bolsa-Família tem contribuído significativamente para erradicar de forma gradual a pobreza absoluta no país. Entretanto, das 12,4 milhões de famílias que recebem o benefício, cerca de 2 milhões ainda são consideradas extremamente pobres, porque não conseguem obter renda mensal de R$ 70 por pessoa - esse é o valor de corte adotado pelo ministério para definir quem vive acima ou abaixo da pobreza extrema. A menor quantia transferida pelo Bolsa-Família é de R$ 22 e a máxima, de R$ 200 por mês.
O senador destacou que o perfil das famílias beneficiárias do Bolsa-Família melhorou entre 2007 e 2009. Como exemplo, citou que a proporção de analfabetos entre as famílias que recebem a ajuda caiu de 17,3% para 13,1%. Conforme o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social citado por Suplicy, aumentou de 13,2% para 17,6% o percentual de chefes de família que tinham completado o ensino médio.
- Ao cruzar os dados do cadastro de beneficiários, o ministério identificou uma família típica do programa. Essa família é chefiada por uma mulher de 37 anos de idade, que estudou apenas até a quarta série do ensino fundamental, tem quatro pessoas de renda mensal de R$ 48,82 por pessoa, vive em casa de tijolo e dispõe de serviço de água e esgoto - disse Eduardo Suplicy.
01/06/2010
Agência Senado
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