Suplicy sugere que Simon seja relator do projeto Ficha Limpa
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que o projeto Ficha Limpa deve ser votado na Câmara dos Deputados até o dia 5 de maio. Se aprovado, deverá vir para o Senado, onde o parlamentar sugeriu que seja designado relator o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o representante paulista informou que seria votado hoje na Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara o voto do relator, deputado federal José Eduardo Martins Cardoso (PT-SP). O deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), no entanto, pediu vista para melhor estudar a matéria. Caso não seja votado na CCJ até o dia 5, os líderes dos partidos na Câmara podem pedir urgência para que a matéria seja votada em Plenário sem o parecer da CCJ.
Suplicy salientou que o projeto chegou ao Congresso Nacional com o apoio de 1 milhão e 600 mil assinaturas de pessoas em todo o Brasil. A proposta previa que as pessoas condenadas em primeira instância na Justiça não poderiam se candidatar a cargo eletivo. Mas foi alterada pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ),prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação de um tribunal colegiado.
- Parece-me que é de bom senso, sobretudo com base na experiência de muitas pessoas, que, por vezes, acabaram sendo condenadas em primeira instância, em vista por vezes da eventual atitude de algum magistrado, de um juiz que, por razões as mais diversas, poderia ter uma atitude de perseguição com respeito àquela pessoa - afirmou Suplicy.
Ele lembrou que Simon apresentou um projeto de lei semelhante ao Ficha Limpa e é um dos senadores que mais estudou esse assunto. Ele sugeriu ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que indique Simon para a relatoria, encargo que Suplicy também disse aceitar.
28/04/2010
Agência Senado
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