Suplicy sugere racionalização dos vários tipos de programa de renda mínima



Ao registrar que o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Saúde José Serra lançaram nesta segunda-feira (dia 17), no município de São José da Tapera (AL), o Programa Bolsa-Alimentação, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que os governos federal, estaduais e municipais atuem de forma conjunta visando racionalizar os vários tipos de programa de garantia de renda mínima existentes no país.

Suplicy lembrou que o Bolsa-Alimentação possui semelhanças com o programa Bolsa-Escola do Ministério da Educação, que, por sua vez, tem relação com os programas Complementando a Renda e Alimenta São Paulo, ambos mantidos pelo governo paulista. Ele também citou vários outros municípios que mantêm projetos semelhantes de garantia de renda mínima, como Campinas, Ribeirão Preto, Catanduva, Presidente Prudente, São José dos Campos, Jundiaí e Piracicaba, todos em São Paulo, além de Belém (PA) e Belo Horizonte (MG).

- Seria próprio que o governo da União e os governos estaduais e municipais viessem a coordenar esforços de maneira a ter uma iniciativa conjunta, porque de outra maneira nós teremos em cada estado e nos diversos municípios três, quatro ou cinco programas com objetivos semelhantes mas com desenhos diferentes - afirmou Suplicy.

Na opinião do senador por São Paulo, os programas de renda mínima implantados em todo o país devem ser vistos como passos significativos na implantação de um projeto que garanta uma renda básica incondicional para cada cidadão brasileiro, independente de raça, sexo, idade, condição civil ou sócio-econômica. "Com este mecanismo estaremos dando um passo significativo para garantir aos seres humanos maior liberdade e dignidade", comentou.

18/09/2001

Agência Senado


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