SUPLICY: UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SE FAZ COM RENDA MÍNIMA
Ao comentar recentes declarações do presidente da República sobre a meta de garantir educação para 2,7 milhões de crianças que ainda se encontram fora da escola, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse hoje (dia 9) que esse objetivo seria facilmente atendido com a execução de um programa que garantisse renda mínima para quem tivesse criança em idade escolar.
Para Suplicy, apesar de Fernando Henrique Cardoso mostrar-se preocupado com a universalização do direito ao ensino, não existe da parte do governo nenhum esforço para apressar a aprovação definitiva do projeto de sua autoria, votado no Senado em 1991 e ainda sujeito à deliberação da Câmara.
- Quando o projeto aqui foi aprovado, o então senador Fernando Henrique Cardoso qualificou-o como a utopia realista, mas por que razão o governo agora não encontra um meio de dar mais crédito ao programa de renda mínima como deu ao Proer (Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro)? -questionou.
Eduardo Suplicy referia-se à declaração do chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, de que a União não dispõe de recursos suficientes para instituir um programa de garantia de renda mínima, a não ser em termos limitados. O senador questionou o fato de o presidente da República anunciar em entrevistas sua preocupação em reduzir a miséria, quando negligencia um projeto como esse.
- O presidente Fernando Henrique Cardoso não gosta da comparação entre a demanda dos excluídos e os recursos destinados ao Proer, mas quando demora a agir na área social, não é à toa que surgem fatos graves como os do Paraná, esta semana - salientou.
Suplicy reportava-se a torturas praticadas por trabalhadores sem terra contra fazendeiros e esclareceu que também não concorda com esse tipo de violência. Mas advertiu: "Essas ações resultam da demora do governo em acelerar a reforma agrária, atendendo quem quer ter o direito de lavrar a terra". O senador Lauro Campos (PT-DF) o aparteou para apoiar sua pressa com as reformas sociais.09/09/1997
Agência Senado
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