SUSPEITA DE LICITAÇÕES IRREGULARES EM TRIBUNAIS DO TRABALHO



Além do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), dois outros TRTs tiveram licitações sob suspeita investigadas pela CPI do Judiciário. No Tribunal da Paraíba, estão sendo apuradas denúncias de nepotismo, irregularidades na aquisição de imóveis, apropriação indébita de recursos públicos e compras sem licitação. As denúncias foram feitas pelo técnico judiciário do Tribunal, Antônio de Pádua Pereira Leite, e confirmadas pelo procurador da República no estado, Eithel Santiago.As investigações se centraram na aquisição de um imóvel em João Pessoa, para abrigar juntas de conciliação e julgamento do Tribunal. Dados levantados pela CPI indicam que o imóvel, que foi vendido por R$ 710 mil, valeria R$ 225 mil.Os senadores também apuram denúncias de contratações sem licitação, desaparecimento de processos administrativos e superfaturamento de obras no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, durante a gestão do então presidente José Maria de Mello Porto, entre 1992 e 1994. Os juízes Ivan Dias Rodrigues, Dóris Castro Neves e Amélia Valadão, que fizeram parte de Comissão de Sindicância do tribunal, confirmaram as denúncias. A convocação de Mello Porto já foi aprovada pela Comissão e deverá acontecer nos primeiros dias de agosto.

05/07/1999

Agência Senado


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