TÁPIAS DIZ QUE É IMPORTANTE A CONFIANÇA DO SETOR PRIVADO PARA AUMENTAR INVESTIMENTOS
- O investimento é fundamentalmente uma decisão do setor privado. E o que falta para o setor privado aumentar o investimento no Brasil? Falta apenas um pouco mais de confiança - afirmou o ministro.
Segundo Alcides Tápias, esse é o rumo do chamado crescimento sustentado, que significa crescimento comandado pelo investimento, pois, segundo ele, só o investimento cria empregos duradouros. O ministro disse que o país está reconstruindo, passo a passo, a confiança no futuro, e destacou a importância do ajuste das contas públicas e das reformas constitucionais como peças fundamentais ao desenvolvimento sustentado.
A reforma tributária, observou, é decisiva para o crescimento econômico e a geração de empregos, e a da Previdência é o "grande nó que ainda resta por desatar nas contas públicas". Tápias falou sobre as medidas já adotadas pelo governo, como redução da taxa de juros, mudança no câmbio, o Programa Avança Brasil e a manutenção da abertura econômica, que, destacou, permitirão a retomada imediata do crescimento "sem atiçar a inflação".
O ministro acrescentou que outras medidas, como a redução do spread bancário e o programa de reescalonamento dos passivos fiscais do setor privado, junto à Receita Federal, representam "um verdadeiro sopro de vida para milhares de empresas em todo o país, particularmente para as micro e pequenas".
Como um dos principais programas gerenciados pelo ministério, Tápias citou o Programa Brasil Empreendedor, em favor das micro, pequenas e médias empresas, que propiciará, segundo ele, o crescimento dessas instituições e a geração de empregos. Ele disse que, do conjunto de empresas no país, 59% são micro e pequenas, responsáveis por 40% do total da mão-de-obra ocupada.
O programa de crédito do governo para esse segmento empresarial é de R$ 8 bilhões e o acesso a esses recursos, acrescentou, está sendo desburocratizado e facilitado, por meio de várias medidas adotadas. O ministro informou que, dentro de 60 dias, o ministério concluirá os decretos necessários à completa regulamentação do Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte, parte integrante do Programa Brasil Empreendedor.
Ele citou também programas com vistas a incentivar a maior participação das pequenas empresas nas exportações, e disse que defenderá, em negociações internacionais, a ampliação do acesso de bens e serviços brasileiros a outros mercados, sem aceitar passivamente decisões unilaterais que impliquem dano à economia nacional.
No mercado internacional, acrescentou, o país precisa consolidar sua posição de tradicional exportador de commodities agrícolas, mas também precisa evoluir no sentido de ampliar suas exportações de produtos de alto conteúdo tecnológico, atualmente restritas a aviões de pequeno porte.
19/10/1999
Agência Senado
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