TÁVOLA PROPÕE CONSTITUINTE PARA DINAMIZAR REFORMAS
"Reformas como a político-partidária e a tributária serão mais fáceis de aprovar se o Congresso tiver poderes constituintes", argumentou em entrevista o senador Artur da Távola (PSDB-RJ), propondo a convocação de uma Assembléia Constituinte no próximo ano, não para rever a Carta Magna, mas para discutir temas específicos como as reformas.Para Távola, todos se dizem favoráveis à reforma política, mas as divergências começam quando as propostas específicas são colocadas à mesa. "Por exemplo, a fidelidade partidária parece ser uma idéia moralizante, mas como adotá-la no Brasil, onde os partidos políticos têm verdadeiros donos?", indaga.O senador pelo Rio de Janeiro argumenta que somente será possível exigir fidelidade partidária, quando existir democracia interna nos partidos. "Punir um parlamentar com a perda do mandato, caso decida deixar sua legenda, quando um "dono de partido" fechou-lhe as portas, não se justifica. Ele pode e até deve mudar de partido, se ficar sem oxigênio político. Portanto, fidelidade partidária não é ficar preso a um partido", enfatiza.Em primeiro lugar, é necessário a existência de partidos que funcionem, que sejam democratizados, com fechamento de questão sobre os temas de seu interesse, argumenta Távola. "Quem for infiel aos princípios então sim, pode ser punido. É preciso considerar, também, que o voto tem uma natureza dúplice: ele tanto é pessoal quanto partidário. No Senado, por exemplo, o voto é majoritário, portanto pessoal. Ninguém é eleito pelo partido no Senado".Artur Távola afirma que, na Câmara dos Deputados, pode-se dizer que o partido elege os candidatos. "Mesmo assim, há políticos que têm voto individual. Então o voto é da pessoa ou do partido? A meu ver é de ambos", conclui o senador.
15/09/1998
Agência Senado
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