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TCE apresenta resultado de julgamento de contas O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Hélio Mileski, apresentou ontem o resultado dos julgamentos das contas dos municípios no exercício de 2000, tomando como base os gastos com pessoal, despesas com terceirização e restos a pagar dos últimos dois quadrimestres do último ano da gestão. A análise, baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), constatou que os Executivos e Legislativos do Estado, em comparação com o restante do País, estão, na maioria, adequados às novas regras. Segundo Mileski, dos 467 municípios, foram avaliadas as contas de 466 prefeituras e 464 Legislativos. Uma prefeitura e três Câmaras Municipais tiveram novos documentos solicitados e ainda estão passíveis de julgamento. Do total de 930 processos analisados, 81,90% atenderam o limite de pessoal e 18,10% superaram o percentual de 54% da receita corrente líquida para os poderes Executivos e 6% para os Legislativos. O presidente do TCE afirmou que das 66 prefeituras que se excederam nos gastos, 47 podem sofrer sanções administrativas ou penais e,ainda perder o repasse de recursos federais e ter processos movidos pelo Ministério Público, respectivamente. Nos legislativos a situação foi considerada menos problemática, segundo a avaliação do TCE. 26 câmaras municipais tiveram excesso de gastos e 21 já podem ser penalizadas. Hélio Mileski afirmou que os administradores que têm maior prazo são os que já haviam se excedido nos gastos em 1999, ano referência para a aplicação da lei. São 19 prefeituras e cinco legislativos. "Os passíveis de penalização imediata são aqueles que estavam dentro dos limites em 1999 e em 2000 excederam-se", afirmou Mileski. Segundo ele, a lei tem três prazos de interpretação, inclusive, limitando o percentual de crescimento anual dos municípios em que os gastos estão abaixo do determinado, em 10%. Liberação de recursos provoca polêmica em Ijuí A audiência pública do Fórum Democrático em Ijuí, ontem, repetiu a polêmica instaurada em todos os nove encontros realizados até agora para discutir o orçamento do Estado para 2002. Enquanto os representantes do governo afirmam que a região recebeu uma parte significativa do recursos do projeto, os deputados de oposição condenam a escassez de dinheiro para investimentos. Os governistas argumentaram que os recursos do orçamento estão distribuídos em áreas importantes como agricultura, saúde, educação, saneamento e controle ambiental e recuperação asfáltica. Acrescentaram, também, que o Executivo previu investimentos no transporte escolar, além da instalação de três núcleos da Universidade Estadual (Uergs) na região nordeste. Já o deputado Aloísio Classmann (PTB) garantiu que os recursos para a região noroeste são insuficientes. "Este governo não está fazendo nada mais que sua obrigação no orçamento, como fizeram governos anteriores", declarou. Classmann destacou que é importante o debate dos recursos, mas que não há expectativa de grandes investimentos na região. Na reunião, foram apresentadas propostas de emendas pedindo a inclusão de obras de ligação asfáltica, pontes e para o aeroporto de Ijuí. Os recursos para os 33 municípios do Noroeste Colonial do Estado somam R$ 31,1 milhões. Em Palmeira das Missões, na noite de segunda-feira, a prefeitura municipal apresentou 16 propostas de emendas ao orçamento de 2002 que incluem melhorias de estradas, escolas e ao programa de saúde da região. Os recursos destinados na peça orçamentária para os 40 municípios da Zona da Produção são também de cerca de R$ 31,1 milhões. Mais de 400 pessoas participaram do encontro. A última audiência do Fórum Democrático para discutir o projeto orçamentário de 2002 acontecerá em Porto Alegre, dia 16. O prazo para entrega de emendas à proposta encerra dia 17. Barreiras vão prejudicar exportações brasileiras Os governos do Brasil e da Argentina concordaram ontem com a aplicação de medidas de salvaguardas entre os países do Mercosul, como meio de driblar parcialmente os impactos negativos da desvalorização do real sobre setores produtivos argentinos. Resultado de uma reunião tensa entre ministros dos dois países, durante duas horas e 15 minutos, a decisão causou surpresa em autoridades de ambas as delegações por significar o rompimento de regras do Protocolo de Ouro Preto, o documento que marcou a criação efetiva do Mercosul, e por romper a essência do bloco - seu formato de área de livre comércio entre os quatro sócios. As salvaguardas significam que a Argentina poderá impor tarifas elevadas sobre produtos brasileiros, com o objetivo de impedir o acesso deles àquele mercado. A iniciativa, que foi uma concessão do Brasil, fez parte de uma barganha política costurada nos últimos dois dias com as autoridades argentinas. O Brasil cedeu no livre comércio, mas preservou a Tarifa Externa Comum (TEC), o instrumento que faz do Mercosul uma união aduaneira. Com isso, o governo conseguiu manter as negociações em andamento entre o bloco e a União Européia e os Estados Unidos. Para acenar com a preservação do bloco, em longo prazo, os ministros decidiram incluir em uma nota à imprensa o compromisso dos dois principais sócios trabalharem para a adoção de uma moeda comum - igualmente em longo prazo. "O Mercosul não pode perder suas perspectivas de futuro para não jogar o bebê com a água do banho. O bebê, no caso, é a TEC, que consideramos essencial para a continuidade das negociações que levarão à ampliação do acesso dos nossos produtos aos mercados europeu e americano", afirmou o ministro da Fazenda, Pedro Malan, a uma platéia de empresários argentinos e brasileiros. "Vamos trabalhar para criar uma moeda única do Mercosul que possa flutuar em relação ao dólar, ao euro e ao iene. Em meados do século 21, quem sabe, possamos ter essa moeda", completou. Além de Malan, o lado brasileiro foi defendido pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Lafer, e do Desenvolvimento, Sérgio Amaral. A Argentina foi representada pelo seu chanceler, Adalberto Rodríguez Giavarini, e pelo ministro da Economia, Domingo Cavallo. Durante a reunião, foi acertado que Brasil e Argentina deverão "equacionar" suas pendências comerciais. Em um prazo de 15 dias, os temas de conflito entre os dois países deverão ser listados e discutidos. Entre eles deverão constar a renegociação das regras da Política Automotiva Comum (PAC) e a adoção de preços mínimos de referência para a entrada de produtos brasileiros na Argentina. A criação de mecanismos temporários e excepcionais de salvaguardas no comércio entre Brasil e a Argentina, mesmo que ainda não tenham sido definidos como e quando serão implementados, foi bem recebida por empresários argentinos. O ex-secretário argentino de Comércio Exterior e atual executivo da Fundação BankBoston Argentina, Felix Peña, disse que o comunicado dos ministros divulgado ontem em São Paulo mostra uma mensagem inequívoca de que o Mercosul "continua de pé, aberto ao mundo e ainda com o espírito de união aduaneira". Indagado se as salvaguardas feriam a estrutura de área de livre comércio do bloco e se beneficiavam apenas a indústria argentina, Peña disse que esse mecanismo será apenas pontual (setorial) e servirá para que os principais parceiros do bloco regional enfrentem as disparidades provocadas por seus regimes cambiais. "As diferenças no regime monetário têm prejudicado mais a Argentina do que o Brasil e o ministro Pedro Malan parece ter concordado. Por isso, o mecanismo de salvaguarda será bom para os dois países", tentou convencer o executivo argentino. A atual secretária de Indústria e Comércio, Débora Giorgi, ressaltou que a medida será transitória e implementada de forma excepcional para enfrentar as atuais turbulências da economia mundial. "Ainda não identificamos os setores que serão beneficiados com as salvaguardas. Mas em duas semanas o comitê que foi criado poderá definir não só os setores como os ramos de produção que estarão protegidos por esse mecanismo", disse Giorgi. A secretária lembrou que, no momento, o acordo para a implementação dessa medida é bilateral, mas poderá ser estendida aos outros parceiros, Paraguai e Uruguai, assim que as salvaguardas venham a ser definidas. Os ministros de Economia e de Relações Exteriores do Brasil e da Argentina informaram que as regras, "inspiradas" na Organização Mundial do Comércio (OMC), serão concluídas em duas semanas a partir do comunicado divulgado ontem. Governo assina decreto de redução de ICMS para arroz O governador Olívio Dutra assinou ontem decreto de apoio emergencial à produção gaúcha de arroz. A alíquota do ICMS da comercialização interestadual para o incremento na produção sofreu uma redução de cinco pontos porcentuais. A alíquota, que era de 12%, passa a 7% para as vendas do arroz industrializado para os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A base sobre a qual será calculado o incremento será de 70% do valor das saídas de arroz beneficiado de setembro a dezembro de 2000. O benefício é retroativo a 1º de setembro e vigora até 31 de dezembro. A assinatura do decreto é a última etapa das negociações entre o secretário da Fazenda, Arno Augustin e representantes do setor arrozeiro do Estado, concluídas em 13 de setembro. Como a redução do ICMS será apenas sobre o incremento de safra, o setor arrozeiro só sentirá o benefício quando aumentar sua capacidade produtiva. Para o presidente da Federação dos Arrozeiros (Fearroz), André Barretto, a redução da alíquota deveria ser permanente, o que, segundo ele, ajudaria a alavancar a competitividade do arroz gaúcho. "O governo do Estado está no rumo certo, mas infelizmente também dependemos de decisões federais", afirma. De acordo com ele, todos os produtos da cesta básica brasileira deveriam sofrer redução de ICMS, o que causaria um aumento expressivo do poder aquisitivo do salário mínimo. O secretário Augustin explica que esse tipo de decisão depende do Conselho Nacional Fazendário (Confaz). "Estamos tentando fazer a reforma tributária no Brasil, mas precisamos de apoio de outros segmentos", fala ele. Um dos principais objetivos com a medida, conforme Augustin, é possibilitar melhores condições de escoamento dos estoques. A produção gaúcha de arroz atualmente supre 50% da demanda nacional. Sindilojas anuncia vagas para camelôs irregulares O Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas) vai oferecer 101 vagas no comércio e cursos profissionalizantes para cerca de 160 camelôs irregulares que trabalham na área central de Porto Alegre. O projeto "Comércio formal: uma porta aberta" foi anunciado ontem pelo Sindilojas, Sindicato dos Comerciários e Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). As vagas devem atender a demandas do comércio de caixas, auxiliares de vendas, seguranças, atendentes de crediário, auxiliares de depósito e empacotadores em supermercados. O presidente do Sindilojas, Alceu Marconato, informou que sete empresas já aderiram ao projeto: Lojas Renner (com 25 vagas), Zaffari/Bourbon (10), Paquetá (7), Ponto Frio e Colombo (6, cada uma) e Gang e Manlec, ambas com cinco. O próprio Sindilojas garantiu 13 vagas. De acordo com Marconato, a intenção é criar até o final do ano 1,5 mil vagas incluindo os empregos temporários que são oferecidos durante as festas de final do ano. O secretário Cezar Alvarez informou que ganham prioridade na seleção os camelôs irregulares que atuam nas ruas dos Andradas, Marechal Floriano, Vigário José Inácio, Dr. Flores e Otávio Rocha, recentemente abertas ao trânsito de veículos. Os interessados deverão procurar a sede da Smic (rua dos Andradas, 580), com carteira de identidade e uma foto 3x4. Os camelôs devem preencher uma ficha que será encaminhada ao Sindilojas. O candidato se escolhido deverá passar por um processo de treinamento. Alvarez informou que as negociações da Prefeitura para a aquisição de quatro áreas no Centro estão avançadas para a colocação de ambulantes em shoppings populares. Os prédios são os das lojas Colombina, na rua José Montaury, lojas Brasileira na rua Andrade de Neves, um prédio na rua Voluntários da Pátria e o prédio da Caixa Econômica Federal na Andradas. Alvarez explicou que a idéia é de que todos os 1.100 camelôs irregulares saiam das ruas do Centro e tornem-se empregados ou empreendedores. Os representantes dos irregulares não estavam presentes na reunião de ontem. Artigos O discurso e a prática Darci de Ávila Ferreira Ao tomar conhecimento, pela imprensa, de que o governo do Estado está investindo na implantação de um Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, tendo por premissa a inclusão social, fico duplamente satisfeito. Primeiro, por saber que o Ministério do Trabalho e Emprego é importante parceiro neste projeto, pois descentralizou para o SINE do Estado do Rio Grande do Sul, até esta data, R$ 4.777.825,00 e, até o final do ano, serão repassados mais R$ 4.612.829,00, totalizando R$ 9.390.654,00, recursos estes provenientes de convênio com o Departamento de Emprego e Salário para oportunizar ao governo estadual a possibilidade de atendimento ao cidadão no que pertine a intermediação de mão-de-obra, a prestação de serviço para o encaminhamento do seguro desemprego, pesquisas e manutenção do sistema como um todo. E, segundo, porque vai tratar, de forma especial, os especiais. Estamos falando dos negros, das mulheres, do índios e, principalmente das pessoas portadoras de deficiência. Estes já têm garantido em lei o direito de reserva de cotas em empresas a partir de 100 empregados. A Delegacia Regional do Trabalho, através de sua fiscalização, já iniciou este trabalho e pretende disponibilizar, apenas em Porto Alegre, 3.158 vagas. A lei determina que a empresa com mais de cem empregados deverá preencher, em seus quadros, 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados da Previdência Social ou pessoa portadora de deficiência, na seguinte proporção: até 200 empregados - 2%; de 201 a 500 empregados - 3%; de 501 a 1000 empregados - 4%; e, por último, mais de 1000 empregados - 5%. A classe empresarial tem se mostrado receptiva, pois entende o alcance social desta medida. É bastante provável que esta demanda gerada não seja, imediatamente, atendida. Será necessário um esforço integrado para a inserção da PPD no mercado de trabalho, resgatando-lhe o amor próprio, a dignidade e sua cidadania. Daí, a necessidade do governo estadual, responsável pela condução da política de qualificação profissional no Estado, adotar medidas concretas como um programa especial dirigido a este segmento, que já tem uma oportunidade clara de inserir-se no mercado produtivo. Aguardar, tão somente, que estes representantes utilizem o mecanismo atual de encaminhamento de demandas através das Comissões Municipais de Emprego soa quase como falácia, pois as entidades representativas deste segmento - salvo raríssimas exceções - não detêm a informação ou o conhecimento técnico necessários para elaborar projetos com este perfil e obter sua aprovação neste fórum. Acompanho entendimento do governo do Estado, quando ressalta que o "Estado do Rio Grande do Sul é o que mais cresce e tem a menor taxa de desemprego entre as capitais do País". Tal constatação é fruto de um trabalho de base, que mexeu profundamente em nossa matriz produtiva e que permite, hoje, à atual administração estadual festejar os resultados obtidos. Sabemos que as mágicas não existem e que todo resultado positivo é fruto de muito trabalho, dedicação e conhecimento técnico. A paixão é indispensável para qualquer processo exitoso, mas deve vir acompanhada de um comprometimento com os efetivos resultados. Esta é, a meu ver, a forma mais clara de fazermos do discurso e da prática a mesma coisa. Colunistas Cenário político - Carlos Bastos PT otimista com candidatos ao Senado O novo presidente do PT gaúcho, David Stival, apesar das pesquisas que favorecem as candidaturas do senador José Fogaça (PPS) e Sérgio Zambiasi (PTB), está otimista com relação às possibilidades do deputado federal Paulo Paim de se eleger para a Câmara Alta da República. Hoje, ele vai recepcionar o deputado petista na sede do diretório regional. Na opinião de Stival a candidatura de Fogaça terá prejuízos advindos de sua mudança de partido, uma vez que deixou o PMDB e ingressou no PPS, e ele não vê outro nome com a consistência eleitoral de Paulo Paim. Como haverá uma pulverização de votos, pois devem acontecer várias coligações na área oposicionista, crescem as perspectivas dos pretendentes petistas, no entendimento do novo presidente do PT gaúcho. Diversas Serão votados hoje na Assembléia os projetos que visam a criação da Fundação Gaúcha de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (FUNDERGS) e a transformação da Secretaria de Turismo (SETUR) em Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer a quem ficará ligada a FUNDERGS, que hoje é o Departamento de Desportos (DESP) vinculado a Secretaria de Estado da Educação. Duas representações do PPB contra atos da secretária da Educação, Lúcia Camini, estão sob análise do Ministério Público Estadual, que poderá oferecer denúncia por improbidade administrativa contra a ex-presidente do Cpers/Sindicato. A secretária da Educação Lúcia Camini participou da reunião da Comissão de Educação para explicar o material que foi distribuído pelo governo durante encontro de jovens que debateu políticas de esporte e lazer. Ela explicou que o encontro foi o mais democrático possível, como tem sido as ações do governo. O deputado Onyx Lorenzoni (PFL) voltou a falar na Assembléia sobre a inauguração do complexo automotivo da Ford na Bahia. O governador Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, presidenciável do PSB, está de volta ao Estado neste final de semana. Faz um novo roteiro eleitoral, sempre repleto de críticas ao candidato Luis Inácio Lula da Silva, do PT. Esta situação está complicando a posição do secretário dos Transportes, seu correligionário Beto Albuquerque que integra a administração da Frente Popular. Existe uma indisfarçável contrariedade de setores do governo gaúcho com as candentes críticas de Garotinho, que podem colocar a situação de Beto em cheque. Última A vitória nas eleições internas do PT no último final de semana dos candidatos da tendência Democracia Socialista (DS), fortalece o apoio à candidatura de Olívio Dutra ao Governo do Estado, em 2002. O deputado Ronaldo Zulke salienta que os presidentes eleitos para os diretórios municipais do PT de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Canoas e Sapucaia, são alinhados com a tendência Democracia Socialista. Começo de conversa - Fernando Albrecht Na festança de Pujol... O salão paroquial da igreja Santo Antônio lotou, segunda à noite, para os 62 anos do vereador Reginaldo Pujol (PFL). Esteve lá também a ex-primeira-dama Maria Tereza Goulart e atuais e ex-vereadores, inclusive de oposição. O aniversariante recebeu telegramas do vice-presidente Marco Maciel e da governadora Roseana Sarney. Agradeceu a todos, “ao seu comunista predileto, Raul Carrion”, e ao pessoal da Restinga. ...a alegria de assessor Muito notado o apetite insaciável do fiel escudeiro Luizinho Dexheimer, que adicionou aos seus 110 quilos oito pernas de frango e 10 salsichões e saladas. Quando completou 60 anos Pujol também fez um festão, só que tudo girava em torno do 60, inclusive no convite: foi às 6h da tarde, com 60 casais convidados e organização do seu então assessor, Luiz Dexheimer, que mede 1m60cm. Depois da última festa, talvez também de circunferência. Saíram ou entraram? Afinal, a turma do ex-governador Antônio Britto brigou com o PMDB de Pedro Simon com a entrada no PPS, ou na realidade ficou mais próxima do senador? Caísse esta pergunta no vestibular todo mundo cravava a primeira opção. Errado. Com boa vontade, PPS pode significar também Partido de Pedro Simon. Suspensão de CPI Êta CPI atribulada essa do Demhab! O vereador Sebastião Melo (PMDB) pediu ontem em sessão secreta que a CPI tenha seus trabalhos suspensos enquanto não for normalizada a entrega dos documentos por parte da prefeitura e representatividade dos partidos, entre outros pontos. Melo chutou o balde e criticou duramente o desempenho da colenda: “O povo elegeu dois terços de vereadores da oposição e o que se vê é uma maioria da situação, que aprova tudo o que o PT quer”. Liberdade Duradoura Correm rumores de que a direção do Internacional está fazendo uma consulta sigilosa junto à Otan e os Estados Unidos para ver quanto custaria um bombardeio inteligente ou um míssel Tomahawk. Uma carga, apenas uma. A idéia é fazer o tal bombardeio cirúrgico em ponto localizado do Beira-Rio. Mais precisamente no Portão 8. A posse A posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, presidente Atilio Manzoli Jr. à frente, segunda à noite no Centro de Eventos do São Rafael, teve a prestigiá-la o governador Olívio Dutra, o prefeito Tarso Genro, o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi e o presidente da Câmara, Fernando Záchia. O governador Olívio Dutra não só ficou para o jantar como manteve cordial e prolongada conversa com a diretoria até quase o final da festa. A Orquestra Municipal de Teutônia foi muito aplaudida com seu repertório à Glenn Miller e grandes orquestras dos anos 40 e 50. Vale a pena ouvir de novo. A rapaziada é de primeiríssima. Prêmio Colunistas Saiu o resultado do 1º Prêmio Colunistas PromoçãoRS, da Abracomp. O Grande Prêmio de Empresa de Marketing Promocional do Ano foi para E21 e o GP de Cliente de Promoção do Ano foi para Diadora. O GP de Case de Marketing Promocional do Ano foi para “Olho Vivo Faro Fino”, da E 21 para Artecola. O GP de Ação ou Material Promocional do Ano foi para “Absintho” da Parla para Impresul e o GP de Design Promocional do Ano foi para a Verdi Design para a Ughini Empreendedora. O veto O Diário Oficial da União publicou o veto integral do presidente Fernando Henrique ao projeto que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia nas escolas de nível médio do País. O argumento é que faltam professores especializados e que a contratação de novos professores traria ônus para os estados. Puxa, o veto veio justo de um sociólogo? Recurso Produtores de cinema gaúchos entraram com um recurso junto à Secretaria de Estado da Cultura, tentando embargar o resultado do Prêmio RGE/Governo do Estado de Cinema. Alegam que um dos projetos premiados teria por trás um diretor da Fundacine, enquanto em outro o diretor teria homologado o resultado além de ser responsável pela indicação de um jurado. A Sedac confirma o recurso, ora em estudo no departamento jurídico. Centro em xeque O assassinato de um fiscal da Smic em pleno meio-dia, ontem na Galeria Malcon, mostrou mais uma vez a insegurança que cerca a cidade em geral e o Centro em particular. Pequenos assaltos, furtos e roubos são uma constante. Enquanto isso, o tal projeto de colocação das câmeras de vídeo em ruas e pontos estratégicos hiberna em alguma gaveta. E olha que faz tempo que ele existe. Inclusive, foi aprovado pelo Orçamento Participativo. Miúdas Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, participará dia 26 de encontro dos sindicatos patronais do comércio em Santo Ângelo. Hospital Conceição lançou o Projeto Silêncio com andares e corredores livres de barulho. Rede Plaza definiu o nome do seu projeto na Bahia. Será Bahia Plaza Resort Porto Busca Vida. Igea e Sociedade de Engenharia Automotiva promovem dia 24, na Fiergs, o Seminário de Manufatura e Suprimentos. Está disponível no centro de Porto Alegre o acesso em alta velocidade via fibra ótica da AT&T. Ação Informática e Kepler Weber passam a contar com soluções de Internet da Plug-In/Vanet. Renato Borghetti será a atração do jantar de abertura do XII Congresso dos Corretores, amanhã na Fiergs. Centro Nacional de Tecnologias Limpas Senai participa de encontro em Cartagena, Colômbia. Camisa 10 do Santos de Pelé vai a leilão hoje às 14h na Vicente Monteggia, 970. Renda é para a Associação Comunitária Paineira. Conexão Brasília - Adão Oliveira Apesar de todo o desgaste provocado pelo bombardeio de denúncias que provocaram a cassação do mandato do ex-presidente nacional do PMDB e ex-senador, Jáder Barbalho, o partido é a única legenda da base aliada que encerra o período de filiações com mais deputados do que elegeu em 1998. Mesmo na condição de terceira bancada na Câmara, a sigla saltou de 84 para 91 deputados, enquanto os tucanos desceram de 99 para 92 e os pefelistas, que perderam uma dezena, somam agora 95. Revoada A vida da agremiação no Senado complicou-se com a perda de quatro senadores, mas, ainda assim, se mantém como a maior bancada e conta com a solidariedade de pefelistas que também deixaram o PMDB, enfraquecendo o maior adversário na Casa. Mas o partido que mais perdeu quadros no último mês é o PSDB, que amargou a revoada de 15 tucanos entre 4 de setembro e 3 de outubro, depois de ter engordado na contabilidade e no prestígio o suficiente para garantir a presidência da Câmara ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Troca-troca No Senado, nem o líder tucano escapou do troca-troca, que atingiu exatos 20% dos 81 senadores. O senador Sérgio Machado (CE) trocou o PSDB pelo PMDB. O PFL mantém o status de maior bancada na Câmara, mas sofreu baixas importantes, como a perda do ex-prefeito de Recife, Roberto Magalhães, e do deputado José Múcio Monteiro, que foram para o PSDB. O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), destaca que o importante na contabilidade final é que a legenda não perdeu força nos Estados. Acordos Segundo ele, as recentes baixas na sigla não significam perda eleitoral porque foram fechados acordos que mantêm os ex-tucanos coligados com a agremiação. As negociações partidárias mostraram que a questão ideológica tem pouco peso no Congresso. Tanto é assim, que o deputado João Caldas (AL), eleito pelo PMN, conseguiu a proeza de trocar de partido sete vezes, numa gangorra interminável entre o PL e o PST, passando pelo PTB para voltar ao PL. Ele entrou e saiu do PL quatro vezes nos últimos dois anos. Evangélicos Não foi o único que abusou da infidelidade. O deputado Luiz Dantas (AL) também mudou de endereço partidário seis vezes, assim como o fez o pernambucano Marcos de Jesus, que também encerra o prazo de filiação no PL. Legenda predileta dos evangélicos, o PL foi o que mais cresceu na Câmara, pulando de 12 para 23 deputados, ao mesmo tempo em que o PPS saltava de 3 para 13. Pulverização Em todos os casos de mudança, o fator determinante foram questões locais. A política regional está operando com dinâmica própria, sem que os caciques nacionais comandem a montagem dos palanques nos Estados. Na avaliação de cientistas políticos que acompanham o desdobramento do quadro partidário, a movimentação deve-se, em grande parte, à pulverização das candidaturas a presidente em 2002 - tão pulverizada e tão sem glamour que produziu palanques múltiplos. Editorial Menos empresas e enxugamento de custos salvam aviação O inevitável aconteceu na aviação civil, não apenas no Brasil como em muitos países. O que vinha mal acabou batendo no solo da realidade financeira, atingindo empresas tão diferentes em cenários socioeconômicos como iguais nos custos, que são dos mais elevados do mundo, ao lado de receitas sujeitas a muitas variáveis. Se o melhor negócio do mundo é um banco bem administrado e o segundo é também um banco, mesmo mal administrado, a aviação comercial é um negócio altamente sensível, pequena margem de lucro, se bem administrado e, inevitavelmente, falimentar, se mal administrado. Aviões custam muito e em dólares, sua manutenção é cara e, igualmente, em dólares. Cada aeronave tipo Boeing ou MD 11 pode sustentar, com 60% de ocupação dos assentos, algo como 80 funcionários, não mais. No Brasil, a quantidade é maior, e houve o congelamento das tarifas no Plano Cruzado, que pegou as empresas praticando preços defasados pela inflação. O pior, uma dose de romantismo irresponsável apossou-se de setores empresariais, expandindo-se rotas, alugando-se aviões por US$ 300 mil mensais e esperando-se lucros. Um sonho que hoje custa lágrimas, demissões e ranger de dentes, tendo antes promovido a rotatividade de presidentes na aviação, que não fizeram decolar as receitas. A concorrência é saudável em termos nacionais, orientada pelo DAC ou pela futura Agência Nacional de Aviação Civil. Nas rotas internacionais, porém, foi uma irresponsabilidade permitir novos vôos, dando a contrapartida para companhias estrangeiras, com muito mais recursos e que têm na América Latina apenas 3% do seu faturamento. De repente, as rotas São Paulo ou Rio/Miami e São Paulo ou Rio/Nova Iorque passaram a ter até 10 freqüências diárias, nos dois sentidos. Não havia e, muito menos existe agora, demanda para 1.700 poltronas. Apesar de termos a maior companhia da América Latina, não conseguimos manter fatias do mercado bem estruturadas. Foram criadas empresas regionais, para abastecer as linhas extensas e as rotas para outros países, mas elas foram crescendo e passaram a operar nos principais aeroportos, igualmente. A confusão generalizou-se e Varig, Vasp, Transbrasil e Tam perderam-se em meio a uma concorrência predatória, tarifas abaixo do custo operacional, dentro e fora do Brasil. Todas amargaram menores receitas ou prejuízos, que explodiram com a alta do dólar, 40% este ano, dos combustíveis, 21% nos últimos 12 meses, e a queda brutal dos passageiros, menos 40% do tráfego internacional, 30% para os EUA e 10% para a Europa, após os atentados terroristas nos Estados Unidos. Aliás, como aconteceu com a Pan Am, símbolo dos EUA, levada à falência após a explosão criminosa de um dos seus Boeing 747, os alvos não foram apenas a torres gêmeas do WTC e o Pentágono, mas, igualmente, o setor aéreo norte-americano, que foi socorrido com US$ 15 bilhões. Prova de que aviação comercial é negócio que anda muito próximo do prejuízo foi o fato de que tradicionais gigantes do ar começaram a cair em vários países, caso surpreendente da Swissair, que parou de operar de uma hora para outra, abandonando milhares de usuários nos aeroportos. Portanto, antes que venha a quebradeira geral, o Brasil deve fazer um reordenamento dos céus, fundindo empresas e reorganizando rotas. Ozires Silva, presidente da Varig, disse que as companhias não querem dinheiro do governo, apenas competir em igualdade, pois no Brasil pagam 37% de tributos, 19% de juros e dólar a R$ 2,70, enquanto as americanas apenas 14% de impostos e juros de 2,5%. Também não adianta insistir em manter 18 mil funcionários quando a capacidade dá para sustentar apenas 15 ou 14 mil. Sacrificam-se uns e salva-se a maioria. Topo da página

10/10/2001

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