Tião Viana: resultado do julgamento de Renan é imprevisível
"Imprevisível". Assim o presidente interino do Senado, Tião Viana, referiu-se, pouco antes de sair para o almoço, ao resultado do julgamento a que o presidente licenciado, Renan Calheiros, será submetido a partir das 15h, no Plenário da Casa. Ao relatar o rito processual a ser seguido, Tião Viana informou que Renan deverá ser o último a falar e observou que, se ele trouxer advogado para defendê-lo, dividirá seu tempo de até 30 minutos com esse profissional.
O presidente interino explicou que abrirá a sessão explicando aos senadores o rito processual que adotará e que consistirá em três fases - a da discussão, a das alegações e a da votação. No período de discussão, o relator do projeto de resolução que determina a cassação, senador Jefferson Péres (PDT-AM), se manifestará, podendo também cada senador usar por dez minutos a tribuna.
Nas alegações finais, a acusação, desempenhada pelo PSDB e pelo DEM, terá 20 minutos para manifestar-se, período que poderá prolongar-se por mais dez minutos. De acordo com Tião Viana, os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino (DEM) dividirão o prazo de 20 minutos. Isso significa que, se pedirem a prorrogação desse prazo para 30 minutos, falarão, cada um, 15 minutos.
O último a falar deverá ser o acusado, Renan Calheiros, que terá 20 minutos, também prorrogáveis em mais dez minutos, para apresentar sua defesa. Se trouxer advogado para argüir oralmente em seu favor, terá que dividir seu tempo com ele. O terceiro momento da sessão será o da votação. Ao fornecer essas explicações, Tião Viana voltou a recomendar:
- Meu apelo é para não haver discursos repetitivos porque não acrescentam nada e cansam quem está ouvindo. O que devemos priorizar é um julgamento não partidarizado, em que cada um dê seu veredicto pessoal, de acordo com sua consciência - ressaltou o presidente interino.
04/12/2007
Agência Senado
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