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TCE aprova subvenção de Marques Paulo
Deputado quebra acordo na Assembléia e abre contas que estavam engavetadas na Comissão de Finanças

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou as primeiras contas de entidades beneficiadas pelas subvenções sociais, concedidas aos 49 deputados da Assembléia Legislativa até março de 2000. A aplicação dos recursos repassados a duas entidades, apadrinhadas por Gilberto Marques Paulo (PSDB), foi considerada regular pela Primeira Câmara do TCE. O pleno do Tribunal proferiu a decisão no dia 11 de dezembro e, no último dia 27, o Diário Oficial publicou o resultado da votação.

Passaram-se quase dois anos para que elas fossem analisadas e, ainda assim, isto só foi possível em decorrência de uma decisão isolada do deputado. Na prática, Gilberto quebrou um acordo de cavalheiros que ainda vigora na Casa - no sentido de manter as contas numa caixa-preta - e enviou os documentos do Centro Social Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Morro e do Centro Comunitário Sebastião Pontes de forma independente.

As prestações das contas das demais entidades - acredita-se que passam de 100 - continuas guardadas na Comissão de Finanças da Assembléia, sob a proteção do seu presidente, deputado Geraldo Coelho (PFL). A preocupação em não repassar as informações ao TCE pode ser explicada: Muitas entidades nem sequer existiam. Outras, apesar de constar no papel como sendo filantrópicas, serviram de fachada para o desvio dos R$ 20 mil a que cada parlamentar tinha direito.

As denúncias feitas através da Imprensa no início do ano de 2000 revaleram a malversação dessa verba e provocaram a revogação da lei 11.190/94, sancionada pelo então governador Joaquim Francisco, que concedia o benefício. A rubrica chegava a comprometer R$ 11,7 milhões por ano com o pagamento das entidades (valores calculados de acordo com o valor da época em que foi extinto). O deputado Gilberto Marques Paulo não foi encontrado para falar sobre o assunto. O presidente da Comissão, Geraldo Coelho, que está em viagem no Estado do Ceará, também não foi localizado pela reportagem.


João Paulo gera expectativa na equipe
Prefeito reúne secretariado hoje para traçar rumos da PCR, após encontro do grupo de coordenação política

O prefeito João Paulo reuniu ontem a coordenação política do governo, mas não anunciou grandes mudanças nos rumos da gestão. Havia uma expectativa dentro da base da gestão petista de que houvesse uma reorientação do trabalho da equipe. Expectativa que continua hoje, quando o prefeito reúne todo o secretariado.

Após o encontro da coordenação política, João Paulo anunciou, no Mar Hotel, em Boa Viagem, apenas três medidas práticas. Uma sobre a descentralização do Carnaval, outra sobre as prioridades decididas nas plenárias do Orçamento Participativo. Também ficou definida a criação de uma comissão especial de licitação de obras para desburocratizar os "gargalos" administrativos.

Na base do governo, há setores preocupados com uma possível concentração de poder que João Paulo estaria delegando às pessoas ligadas ao seu grupo. Especula-se que o prefeito esteja articulando a concentração de poder político e administrativo nas mãos de auxiliares mais próximos dele. Além de dispor de um maior espaço no Governo, integrantes desse grupo vêm acumulando funções na administração.

São assessores que ganharam status de secretários, secretários-adjuntos que passaram a acumular funções e outros que poderão virar secretários-titulares com a proximidade da eleição. Eles atuam com o prefeito desde quando João era deputado. Logo na montagem do secretariado dois deles foram contemplados. A pasta de Orçamento Participativo foi entregue a João Costa e a Secretaria de Governo ficou com Múcio Magalhães. A chefe de gabinete Lygia Falcão vem acumulando a função de chefe de gabinete com o cargo de chefe da assessoria do prefeito.

CONVITES - A secretária-adjunta de Administração, Ada Siqueira, trabalhou como tesoureira da campanha de João Paulo. Hoje, além de atuar como adjunta, foi convidada para presidir a Fundação de Cultura do Recife, no lugar de Sydia Maranhão.

Além de Ada Siqueira, a secretária-adjunta de Comunicação, Vânia Brainer, e o de Assuntos Jurídicos, Bruno Ariosto, foram indicados por João Paulo. Especula-se que se osecretário de Comunicação, Paulo André Leitão, deixar o cargo, o lugar será ocupado por Brainer. Para pasta de Assuntos Jurídicos cogita-se a entrada de Ariosto, já que Maurício Rands deixará o governo para disputar a eleição.


Governo quer prorrogar CPMF até 2004
Presidente FHC pede aprovação da emenda para garantir arrecadação superior a R$ 16 bilhões por ano

BRASÍLIA - Vencida a batalha da aprovação do Orçamento pelo Congresso, o Governo tem outro desafio: aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2004, um ano a mais do que estava previsto. O presidente Fernando Henrique Cardoso orientou seus líderes a mobilizar toda a bancada de apoio para garantir a aprovação da emenda constitucional da CPMF até meados de março. A CPMF acaba no dia 17 de junho e para ser prorrogada precisa da aprovação com 90 dias de antecedência, ou seja, até 17 de março. FHC está empenhado em mais dois anos porque imagina deixar a seu sucessor pelo menos 1 ano de arrecadação, que por ano chega a R$ 16 bilhões. "Essa é uma questão que interessa a este Governo e ao próximo. Consideramos importante a prorrogação por dois anos até para dar tempo ao novo Governo", disse o líder do Governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

"A CPMF é uma obrigação. Caso contrário, não teremos Governo no ano que vem e nem em 2003", afirmou o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio. O ministro do Planejamento, Martus Tavares, garantiu que já existe um acordo que possibilitará a prorrogação. É preciso que ela seja aprovada até 17 de março, porque a lei determina que no caso das contribuições são necessários 90 dias para que entrem em vigor. A CPMF vigente expira em 17 de junho.

O Orçamento aprovado na semana passada inclui R$ 19,2 bilhões por conta da CPMF. Mas apenas R$ 6,4 bilhões são dados como certos. O restante é receita condicionada. Caso a prorrogação não saía, o Orçamento deixará de contar com esses recursos. FHC já disse que para se criar despesas é necessário criar receitas. Em ano eleitoral, FHC certamente investirá pesado no social, liberando mais verbas para os deputados e senadores. Deve sancionar a correção da tabela do imposto de renda, em 17,5%. Por isso não pode abrir mão da CPMF.

SINAL - Martus comemorou a aprovação do Orçamento. O fato de o Orçamento ter sido aprovado ainda este ano é um sinal positivo que o País está dando ao mercadodo ponto de vista da responsabilidade, da disciplina, do amadurecimento institucional. O ministro disse que ainda não é possível avaliar quanto será cortado, ou mesmo se será preciso fazer cortes.

Os parlamentares aumentaram as despesas em R$ 13,8 bilhões, principalmente os investimentos, de R$ 11 bilhões para R$ 16,4 bilhões. Para isso, os parlamentares reestimaram algumas receitas, que Martus, por cautela, prefere reavaliar antes de qualquer comentário. O Orçamento vai contar com R$ 651,8 bilhões, quantia superior aos R$ 637,9 bilhões que o Governo havia estimado quando enviou a proposta ao Congresso.

A rolagem da dívida mobiliária vai absorver R$ 278,1 bilhões. Já os gastos com juros das dívidas interna e externa serão de R$ 58,4 bilhões. Isso se a taxa de juros permanecer em 19% ao ano. Caso os juros caiam, as despesas acompanham a queda. A folha de pagamento engordará com o reajuste dos servidores, dos professores universitário s e dos funcionários do INSS. Estão previstos gastos de R$ 69,89 bilhões.

Outras despesas, como transferências constitucionais e fundos de investimentos, vão absorver R$ 204,94 bilhões. A expectativa do ministro é que até o dia 20 o Orçamento seja sancionado pelo presidente. Primeiro o Governo vai esperar que o texto seja enviado ao Executivo, o que deve acontecer apenas no dia 7. A partir daí o Governo vai começar a rever os números para ver se as receitas criadas pelo Congresso são factíveis.


Argentina extingüe paridade peso-dólar
Presidente Eduardo Duhalde encaminha hoje ao Congresso projeto de lei que acaba conversibilidade

BUENOS AIRES - Hoje, faltando pouco mais de três meses para seu 11º aniversário, a Conversibilidade Econômica, que desde 1991 estabeleceu a paridade um a um entre o peso e o dólar, estará morta oficialmente, depois de ter agonizado no último mês. Na virada desta madrugada, caso o governo de presidente Eduardo Duhalde não se atrase, será encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei que termina com a Conversibilidade. Ao longo do fim de semana, os parlamentares assinarão seu atestado de óbito. Na segunda-feira, se tudo correr como previsto, a Argentina contaria com um novo sistema cambial.

Como ele será, ainda é um mistério. Mas a dúvida será por pouco tempo, já que hoje à tarde, o ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, deverá explicar ao país qual será a fórmula encontrada para o abandono da Conversibilidade, um Frankenstein econômico que permitiu o esfacelamento da hiper-inflação em 1991 mas que colocou a economia do país em um espartilho que a asfixiou.

No entanto, a inevitável remoção desteespartilho não será fácil, já que existem resistências tanto entre o empresariado estrangeiro, como na população (diversas pesquisas indicam que 70% da população abomina a desvalorização), que teme uma nova disparada inflacionária, mesmo em um clima de profunda recessão.

fórmula - Depois de muitas discussões internas, a equipe econômica sob a batuta de Lenicov decidiu adotar uma fórmula mista para sair da conversibilidade. Esta implicaria, como primeiro passo, um novo câmbio que seria fixo. Posteriormente, talvez daqui a dois ou três meses, uma flutuação da moeda.

A equipe econômica ainda tentava definir ontem qual seria a nova paridade que o peso passaria a ter com o dólar. Algumas das possibilidades indicavam que a relação passaria a ser de US$ 1 para 1,38 peso, ou ainda, 1,50 peso. Esta nova paridade serviria para acostumar os argentinos à uma primeira etapa sem a paridade um a um entre o peso e o dólar, e adaptar toda a estrutura econômica do país, tanto interna como externamente, à um novo estilo devida cambial. A flutuação imediata foi descartada por temor à uma disparada do dólar no mercado negro.

Daqui a três meses, quando a situação estivesse supostamente "mais calma", o governo Duhalde deixaria a moeda flutuar. Esta flutuação ficaria a cargo de uma cesta de moedas. A cesta contaria com a presença inevitável do dólar, mas também do euro, moeda que desde esta semana já existe fisicamente.

Outra protagonista desta cesta seria o real, indicando que o novo governo é favorável à uma futura aproximação monetária com o Brasil.


Remédios terão reajuste de 3,5%
Novos preços saem até fevereiro

BRASÍLIA - O Governo vai autorizar a indústria farmacêutica a fazer um reajuste de até 5% nos preços de 11 mil medicamentos comercializados no País, que poderá entrar em vigor ainda este mês. Para o consumidor, o aumento deverá ser, em média, de 3,5%.

A Câmara de Medicamentos se reunirá, nos próximos dias, para discutir os índices de reajuste que serão anunciados oficialmente. Em princípio, o reajuste passaria a valer em janeiro se as empresas tiverem tempo de processar os dados. Caso contrário, será adiado para fevereiro.

Este será o segundo reajuste em três meses, desde o acordo firmado no início do ano passado, através do qual o Governo abriu mão de receitas e a indústria concordou em manter os preços congelados.

Mas a desvalorização do real fez com que o Ministério da Saúde antecipasse para outubro o aumento, que chegou a 3,7% para o consumidor.

Na ocasião, ficou acertado um novo reajuste para janeiro, mas o atraso em anunciar a medida pode adiar para fevereiro o novo aumento.

A indústria farmacêutica reivindica um aumento de 8,6%, sob a justificativa que os custos em dólar aumentaram muito com a desvalorização cambial do ano passado.


Golpes com nova moeda européia
Coisas comuns no Paraguai e no Brasil também acontecem na Europa. Um homem foi detido ontem na Alemanha quando tentava pagar a conta num posto de gasolina com fotocópia de uma nota de 20 euros. Outro espertalhão teve mais sorte: obteve 997,71 marcos de troco de uma nota de 500 euros recortada de um jornal. Os dois golpes aconteceram no terceiro dia de circulação da moeda comum européia.


Artigos

Aprofundando o debate
Ronaldo Lessa Jr.

Assistimos recentemente, com certa insistência na mídia, o ressurgimento da discussão sobre a descriminação da maconha, com o ápice na demissão da apresentadora Soninha, pela TV Cultura, após a mesma ter declarado em entrevista à revista Época que fuma maconha.

A discussão a respeito da referida droga diluiu-se em torno do debate sobre a demissão da apresentadora. Declarações diversas na mídia chegaram a afirmar que a atitude da TV Cultura, além de hipócrita, impediu o debate profundo sobre o tema. Como se para debater seriamente sobre este assunto fosse necessário saber os hábitos ou os vícios de uma figura publicamente conhecida. Talvez o exemplo relacionando o uso de maconha com uma pessoa bem-sucedida profissionalmente só servisse para estimular o seu uso, um enfoque parcial. Com muito cuidado para não incorrer em preconceito, mas sim, nela representar uma instituição e além disto ser uma formadora de opinião para milhares de jovens que freqüentavam ou assistiam ao seu programa.

A maconha é uma droga ilícita e pode causar dependência física. Segundo relato do psiquiatra Arthur Guerra de Andrade, "um em cada dez ou quinze usuários torna-se dependente e sente que perde alguma coisa se não fumar". Em tudo isto uma coisa é certa, nesta sociedade em que vivemos, onde as decepções pessoais e coletivas batem à nossa porta diariamente, onde famílias desintonizadas frutificam indivíduos inseguros e hesitantes, não se pode dar brechas para futuros problemas. É verdade que as pessoas carecem de algo em que se sustentar, os divãs dos terapeutas nunca estiveram tão cheios, os antidepressivos e os ansiolíticos são usados de forma alarmante, livros de auto-ajuda vendem como "best-seller", o álcool é consumido de maneira abusiva e vergonhosa, com toda repercussão social do alcoolismo; a nicotina tem milhões de dependentes e a cada dia surgem mais...!

Vamos aprofundar o debate sim, de preferência priorizando outras "maconhas" de nossa sociedade; as maconhas sociais, políticas e econômicas que assolam nosso País há tanto tempo. Vamos discutir profundamente com efetivas soluções, a fome que há anos maltrata nosso povo, o analfabetismo que castra esta Nação, o desemprego que humilha o cidadão, a seca do Nordeste que é acentuada pela falta também de vontade política em resolvê-la, a saúde pública que há anos capenga enferma. Vamos debater com responsabilidade sobre a corrupção, sobre a credibilidade de nossos políticos e efetivamente reprová-los nas urnas. Vamos debater seriamente, com a população, se a máquina do Judiciário corresponde às expectativas da sociedade. Necessitamos discutir urgentemente sobre o lugar de destaque que é dado ao tabaco e ao álcool em nosso meio e particularmente entre nosso s adolescentes. Debater com vontade política sobre o que leva jovens a atearem fogo em um ser humano que dorme sem sonhos, em uma calçada, à margem de quem passa.

Uma sociedade ajustada, centrada sobre os mais diversos pontos de vista, produzirá cidadãos mais justos, conscientes, solidários, seguros, responsáveis, humanos e fraternos. E deste modo, quem sabe, a legalização ou não da maconha torne-se um tema careta, antigo e a esperança residual em dias melhores, resista. Tempo em que a alma do homem não mais dependa de incitantes para prosseguir.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO - César Rocha

A questão social
O secretário estadual José Arlindo Soares foi até ameno nas críticas que lançou ontem à gestão de João Paulo (PT) na Prefeitura do Recife. Na verdade, há uma avaliação extremamente negativa dentro do Governo de Pernambuco da atuação das grandes prefeituras na área social. Boa parte delas ainda não conseguiu utilizar todas as vagas oferecidas pela União em programas como o Bolsa-escola. E isso é grave, quando se vê que municípios importantes são administrados por partidos de esquerda, que sempre colocaram em pauta a questão social e a necessidade de se ter uma rede de proteção social no País. É verdade que o volume de recursos oferecidos pelo Governo Federal para o Bolsa-escola é pequeno (são R$ 15,00 por criança, até um limite de R$ 45,00 por família). Mas são recursos que podem servir como partida e, eventualmente, complementados com dinheiro próprio das prefeituras. Essa questão não foi abordada por José Arlindo na nota que divulgou rebatendo as críticas de João Paulo contra a fragilidade do Estado na áreasocial. Não foi porque, segundo técnicos do Governo, o secretário ainda tem esperança de conseguir coordenar todas as ações do Estado e municípios nessa área. Isso poderá ser feito na reunião que promove nos próximos dias entre conselhos e secretários de Ação Social da Região Metropolitana do Recife. Muito além da disputa política entre adversários, o fundamental nessa questão é que crianças e jovens sejam estimuladas a estar na escola. Principalmente os jovens - faixa em que os indicadores negativos de desemprego e violência são assustadores.

Enquanto outros curtem a ressaca do réveillon, o deputado Eduardo Campos lidera comitiva do PSB no Araripe. Visita Exu, Araripina e Ouricuri. Mostra à esquerda que seu partido é que tem pernas para rodar no Interior

Apaixonado
Após uma bateria de exames no Incor, em São Paulo, o médico disse ao senador Eduardo Suplicy (PT) que ele está com um coração de 22 anos. "Só posso dizer que meu coração está muito bem em todos os sentidos", afirmou, após admitir namoro com a escritora Ana Miranda. Agora, só falta colocar a cabeça no lugar. Pelo menos é o que espera Lula, seu concorrente nas prévias do partido.

Esquece
Aliados do ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB) não querem nem saber de fazer críticas aos investimentos em habitação da gestão do PT no Recife. "Não sou louco de entrar neste assunto. Magalhães construiu mil casas. Mas João Paulo já fez 500", disse um vereador.

PPS
A diretoria do Condepe estranha a informação publicada aqui, ontem, de que técnicos do instituto de planejamento estejam trabalhando na elaboração de um projeto de governo para o PPS estadual. Diz que os técnicos do órgão sempre se pautaram por um trabalho sem envolvimento político. Pode até ser, mas nada os impede de exercer a política fora do expediente, como cidadãos.

Parceria I
Waldemar Borges não gostou da interpretação de que estaria animado com uma possível aliança política entre seu partido, o PPS, e o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Ele fez anteontem, na solenidade de assinatura de convênio do Porto Digital, rasgados elogios à parceria entre o Recife e o Estado. E também ao secretário estadual Cláudio Marinho, jarbista de primeira linha.

Parceria II
Na solenidade, disse Waldemar Borges, seu papel era o de secretário, e não de membro do PPS. Tratava-se de um evento de grande importância administrativa, de interesse da população. Ele também rechaça qualquer tentativa de partidarização de sua presença no ato e da saudação que fez a Marinho.

Biografia
O jornalista Vandeck Santiago, da equipe de Política do DIARIO, recebeu nos últimos dias nada menos que 103 pedidos de exemplares de Francisco Julião - Luta, paixão e morte de um agitador, desde que o livro foi resenhado pela Folha de S.s Paulo na segunda-feira. São pedidos do Brasil inteiro, de pesquisadoresde El Salvador, Portugal, Estados Unidos e Inglaterra.

Despedida
O ex-vereador do Recife e secretário de Educação de Jaboatão Admaldo Matos decidiu deixar a vida pública. Já comunicou isso a Marco Maciel, que o indicou para a secretaria, e ao prefeito Fernando Rodovalho. Ele vai abrir uma livraria e se dedicar mais à literatura. Matos já foi secretário nos governos de Krause, Magalhães, Joaquim Francisco e Gilberto Marques Paulo.

Visita
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Roldão Joaquim, esteve ontem em visita ao DIARIO acompanhado do vice-presidente, Carlos Porto, e do conselheiro Romeu da Fonte, que assumiu a Corregedoria Geral. Os três foram recebidos pelo Diretor Superintendente Luiz Otávio Cavalcanti.


Editorial

O Brasil terminou 2001 com um saldo positivo de US$ 2,64 bilhões na balança comercial

O Brasil terminou 2001 com um saldo positivo de US$ 2,64 bilhões na balança comercial. Contrariando as estimativas feitas no início de 2001, essa é a primeira vez desde 1994 que as exportações superaram as importações, notícia alvissareira para um País altamente dependente da captação de moeda estrangeira para cobrir o déficit nas contas externas. Além de reduzir a vulnerabilidade externa, os efeitos do superávit comercial se espraiam pelo mercado de câmbio e injetam ânimo na economia.

O aumento do ingresso de dólares provenientes das exportações foi um dos fatores que derrubaram a cotação da moeda americana frente ao real. Com o dólar valendo menos, a inflação começa a recuar e se restabelece, aos poucos, a confiança de empresários e consumidores na estabilidade econômica.

Portanto, é importante que o Brasil mantenha em 2002 a meta definida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, de perseguir a todo custo o aumento das exportações. A tarefa é complicada, principalmente neste momento de forte desaceleração da economia mundial em que os grandes clientes do Brasil, como Estados Unidos e países da Europa, tendem a reduzir as importações. Outro agravante é a crise argentina. Com a falência do principal parceiro do Brasil no Mercosul, as vendas externas para os argentinos também terão sensível retração.

Diante desse quadro, Governo e empresários precisam adotar estratégias mais agressivas de conquista de novos mercados, divulgação do produto brasileiro no Exterior e iniciativas que estimulem as vendas externas. Uma possibilidade a ser estudada é a sugestão do próprio ministro Sérgio Amaral de promover uma reforma tributária que desagrave as exportações e confira maior competitividade ao produto nacional. A oferta de mercadorias mais baratas facilitará a entrada em mercados com grande potencial de consumo, como Índia, China e Rússia, onde os produtos brasileiros ainda são pouco conhecidos.

Além das ações governamentais, como a oferta de linhas de créditos especiais para os exportadores e programas de promoção do produto nacional, os empresários devem se empenhar na tarefa de garantir superávits comerciais para o País. Treinamento de mão-de-obra, modernização das linhas de produção, qualificação e adequação das mercadorias às exigências dos consumidores estrangeiros são fatores que merecem a atenção do empresariado e contribuirão para ampliar a participação do Brasil no mercado internacional e, por tabela, incrementar a produção de riquezas e empregos no mercado doméstico.


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01/04/2002

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