TCU aponta irregularidades na aplicação do FNDE
O Tribunal de Contas da União (TCU) registrou aumento dos gastos federais com educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos de 2006 e 2010. Não obstante a ampliação desses investimentos, esse mesmo órgão de controle fez auditoria nas contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2009, onde detectou desvios e desperdícios na aplicação de recursos transferidos a alguns municípios.
Conluio entre licitantes; contratação de serviços a preços superfaturados; prestação de contas precária ou inexistente das escolas às prefeituras; indícios de fraude na movimentação bancária de programas ligados ao FNDE. Essas foram algumas das irregularidades reveladas pelo Secretário de Controle Externo do TCU, Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano, nesta quarta-feira (17), em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo informou, a fiscalização do TCU sobre o FNDE alcançou 22 municípios e também avaliou os mecanismos de controle social dirigidos ao fundo. Além da omissão e da carência de representatividade de membros dos conselhos de acompanhamento da educação básica e da alimentação escolar, a auditoria identificou falta de treinamento e isenção nesses "fiscais", alguns com vínculo com a administração local.
Sérgio Salustiano aproveitou para ressaltar que o TCU já encaminhou aos gestores do FNDE recomendações para sanar esses problemas.
PIB
Quanto ao aumento dos investimentos federais na educação básica, isto foi abordado pelo secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros Gomes. Conforme assinalou, essa participação passou de 0,80% do PIB em 2006 para 1,26% do PIB em 2010. Embora o ensino superior continue liderando a captação de verbas federais para o setor, a educação básica vem avançando na atração desses recursos.
- No início de 2006, para cada real investido na educação básica, R$ 2,8 eram aplicados na educação superior. Hoje, para cada real na educação básica, R$ 1,20 vão para a educação básica - destacou Marcelo Gomes.
17/08/2011
Agência Senado
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