Tebet alerta para necessidade de desburocratização
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) alertou nesta quarta-feira (28) para a necessidade de o Brasil iniciar imediatamente um processo de desburocratização, como forma de atrair capitais e investimentos internacionais. Ele citou reportagem da revista Veja sobre estudo feito pelo Banco Mundial para identificar que países - entre 133 - apresentam mais dificuldades para abrir e fechar empresas. Pelo estudo, o Brasil é classificado como um dos piores do mundo.
Para Tebet, além de um alerta, o estudo aponta uma oportunidade para o Congresso Nacional modernizar a legislação e ajudar a desfazer o "emaranhado burocrático que dificulta o desenvolvimento econômico e facilita a corrupção". Ainda citando a reportagem, ele explicou que as leis e a burocracia interferem no processo natural de vida e morte das empresas, e lembrou que no Brasil gastam-se 152 dias para abrir uma empresa e 10 anos para fechá-la.
- Só perdemos para a Índia, onde aliás está o presidente Lula está agora, em que se leva 11 anos e três meses para fechar uma empresa. Os países do Primeiro Mundo, em média, fazem isso em um ano e pouco. Estão sendo examinadas duas leis importantes aqui no Senado, a Lei de Falências e a reforma do Judiciário. O presidente Lula disse que os empresários brasileiros deveriam chorar menos e vender mais. Não sei qual foi o contexto em que ele disse isso, mas faltou dizer que o setor produtivo tem um lucro de 5% enquanto o setor financeiro tem lucro de 25% - assinalou.
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) lembrou em aparte que Tebet é o relator da Lei de Falências, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e sugeriu-lhe ousadia no parecer, esquecendo que existe uma legislação anterior. O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que a realidade do Brasil é essa, em que empresas de comunicação à beira da falência ajoelham-se diante do governo e escondem a verdade.
28/01/2004
Agência Senado
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