Tebet apóia projeto contra violência doméstica
O presidente do Senado, Ramez Tebet, vai agilizar a tramitação de projeto que ampara as mulheres vítimas da violência doméstica. Atendendo a solicitação das representantes das bancadas femininas no Senado e na Câmara, respectivamente, senadora Emilia Fernandes (PT-RS) e deputada Iara Bernardes (PT-SP), que o visitaram nesta quarta-feira (10), Tebet vai empenhar-se para que a proposta seja aprovada em maio, como parte das comemorações do Dia das Mães.
O projeto permite que o agressor seja afastado do lar por meio de decisão liminar, que poderá ser concedida antes do julgamento do mérito da ação, a partir do registro de queixa em delegacia especializada. De autoria da deputada Nair Lobo (PMDB-GO), que também compareceu à audiência com Tebet, a proposta já foi aprovada pela Câmara e, no Senado, tem parecer favorável do senador Iris Rezende (PMDB-GO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- A mulher pobre muitas vezes silencia e não denuncia a agressão por não ter para onde ir. Com o projeto, preservamos o lar para a maioria da família, permanecendo nele a mulher com os filhos; quebramos a arrogância do homem agressor, que muitas vezes ameaça a mulher com a perda de direitos se esta se afastar de casa para escapar da violência - disse Emilia Fernandes.
10/04/2002
Agência Senado
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