TEBET CONSIDEROU DESANIMADORAS AS VOTAÇÕES DE QUARTA-FEIRA



O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) classificou de "desanimadoras" as votações na quarta-feira (dia 10), no Congresso, quando foram aprovados o Fundo de Combate à Pobreza e a medida provisória que fixou o salário mínimo em R$ 151. Para ele, o Congresso está votando açodadamente um número enorme de leis, sem a garantia de que serão cumpridas.
- Não seria mais eficiente tentar minorar a pobreza com um salário mínimo maior, cedendo às pressões legítimas de 20 mil pessoas que, em frente ao Congresso, protestavam contra um mínimo tão mínimo? A pobreza se combate melhor com crédito abundante para pequenas e microempresas, com medidas que fixem o homem no campo, interrompendo o êxodo rural que incha as cidades - garantiu.
Tebet afirmou que nada está funcionando direito no Brasil: "o MST invade prédios públicos e propriedades rurais, a violência aumenta deixando as famílias intranqüilas, a educação capenga, não há moradias em número suficiente e a saúde está longe de atender às necessidades da população". Segundo ele, há leis determinando medidas para resolver todos esses problemas, mas elas não estão sendo cumpridas.
Para o senador pelo Mato Grosso do Sul, o Brasil ainda precisa andar muito em termos de cidadania. Ele se disse favorável a uma reforma agrária abrangente, dando crédito e assistência aos assentados para formarem pequenos proprietários. Os excessos, que para ele o MST vem cometendo, devem receber um tratamento de acordo com a lei penal. "Não é o caso de se apelar para a Lei de Segurança Nacional, pois o Estado brasileiro não corre qualquer risco e o Código Penal está aí para ser usado".
Em aparte, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) lembrou ser um político de esquerda e preocupado com questões sociais, em especial com a reforma agrária e a utilização social das terras. Ele afirmou, no entanto, não ser possível se aceitar, num regime democrático, que o MST faça invasão de prédios públicos e tomada de reféns, sob pretexto de estar protestando contra leis injustas.
Também em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou ser o governo o responsável pelas dificuldades sociais do país. "Se analisarmos a execução orçamentária de 1999, vamos descobrir que o governo não aplicou 77% das verbas previstas para a reforma agrária, 91% das verbas de saneamento e 94% das de habitação. A prioridade do governo é pagar as dívidas internas e externas. Portanto, não é de se estranhar que o povo esteja passando fome e não tenha onde morar", concluiu.

11/05/2000

Agência Senado


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