Tebet destaca reunião do Conselho da Justiça Federal em Dourados



O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) parabenizou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, pela realização de reuniões abertas do Conselho da Justiça Federal em várias cidades brasileiras. O parlamentar representou o Senado Federal em reunião realizada no dia anterior em Dourados (MS).

Em pronunciamento nesta terça-feira (9), Tebet considerou a reunião "um fato auspicioso" porque as informações de que dispunha mostravam um conselho que "trabalha fechado, enclausurado". Para ele, o STJ "está se antecipando aos fatos, andando à frente da legislação que queremos construir".

- Isso é alvissareiro, porque demonstra transparência, prestigia os municípios, faz com que os ministros tomem contato com a realidade social - afirmou, acrescentando que "atos administrativos, de que poder for, têm de ser abertos".

Para Tebet, a iniciativa vem em boa hora, já que estão sendo debatidos a reforma do Judiciário e temas importantes nela embutidos, como o controle externo. De acordo com o senador, ele e o representante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nelson Trad (PMDB-MS), não tiveram direito a voto, mas lhes foi dada a palavra.

O representante sul-mato-grossense destacou a presença, na reunião, do prefeito do município, José Laerte Cecílio Tetila, e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público no estado, assim como de outros representantes da sociedade douradense. Após a reunião, houve a inauguração da 2ª Vara de Justiça Federal em Dourados, pelo Tribunal Federal da 3a Região, que engloba os estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Tebet parabenizou o tribunal pela presença no estado, de 2 milhões de habitantes, em cuja fronteira com Paraguai e Bolívia transita o crime organizado. Há varas federais também na capital e em Corumbá e Ponta Porã, com previsão de novas varas no início do ano que vem em Coxim e Naviraí.

- Isso é um avanço muito grande - disse.

O senador ainda saudou o Poder Judiciário estadual, que tem comarcas em 50 dos 78 municípios do Mato Grosso do Sul, e a Justiça Eleitoral como um todo, pela realização de eleições livres e pela rapidez na apuração. Ele agradeceu ao presidente do Senado, José Sarney, sua indicação para representar o Senado na reunião do Conselho de Justiça Federal.



09/11/2004

Agência Senado


Artigos Relacionados


Tebet recebe representantes de Dourados

TEBET DESTACA RESPONSABILIDADE DA TAREFA DO CONSELHO DE ÉTICA

Reunião sobre instalação de Conselho de Comunicação Social tem aval de Tebet

Federal da Grande Dourados faz parceria para recuperar unidade hospitalar

TEBET DEFENDE TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL

Mesquita Júnior destaca senso de justiça social de Tebet