Tebet: ex-diretora "não será massacrada" na acareação com ACM e Arruda
A acareação, que começará às 14h30, foi decidida pelos membros do conselho por causa de divergências entre os depoimentos dos três, na apuração de fatos que envolveram a violação do painel eletrônico do Senado. Por se tratar de um fato inédito na Casa, Ramez Tebet consultou o Código Penal e assessores jurídicos do Senado para se orientar sobre a condução dos trabalhos de acareação.
Depois de também consultar os senadores do conselho, Ramez Tebet decidiu que a acareação será feita em reunião com a presença, ao mesmo tempo, dos dois senadores e da ex-diretora do Prodasen. Diferentemente das acareações promovidas por juízes, quando os acusados sentam-se frente a frente, no Conselho de Ética eles ficarão lado a lado, na mesa da presidência, de frente para os senadores. "Os juízes no conselho são os senadores", observou.
Tebet disse que só poderão ser feitas perguntas pelos senadores sobre os pontos em que há contradição entre os três. Depois de garantir que os depoentes poderão ser acompanhados de advogados, o presidente do Conselho de Ética observou que a acareação é um ato que os juízes só aceitam "em último caso". Mesmo assim, os juízes ponderam que, "no geral, os acusados repetem o que disseram em seus depoimentos", pouco ajudando a esclarecer as dúvidas.
- Espero que os senadores só apresentem perguntas objetivas e sobre as contradições existentes. Espero ainda que a ex-diretora Regina Borges não se amedronte, não se sinta intimidada. Não quero que a reunião se transforme num espetáculo, mas ajude a elucidar o que estamos investigando - ponderou Ramez Tebet.
Para o relator do processo sobre a violação do painel, senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), existem pelo menos três pontos em que os depoimentos dos três são contraditórios. A primeira questão se refere ao envolvimento prévio de Antonio Carlos Magalhães no episódio. Ele disse em depoimento que só tomou conhecimento da lista dos votos da sessão que cassou o mandato do senador Luiz Estevão, no dia 28 de junho do ano passado, quando Arruda a levou ao seu gabinete. Arruda, no entanto, informou que foi consultado antes por Antonio Carlos sobre o assunto.
A segunda contradição que o relator quer resolver é se Arruda fez um "pedido" ou uma "consulta" sobre a obtenção de uma lista com os votos que mais tarde seriam dados na sessão que cassou o senador Luiz Estevão. A ex-diretora Regina Borges afirma que recebeu "um pedido" e o encarou com uma ordem. Arruda diz que apenas a consultou sobre a possibilidade de violação do painel secreto.
A terceira contradição que o senador Roberto Saturnino quer dirimir refere-se ao telefonema que Regina Borges disse ter feito para o senador Arruda na manhã do dia 28 de junho, dia em que Luiz Estevão foi cassado. A ex-diretora disse que telefonou por volta de 10h, mas o senador sustenta ter falado com Regina Borges apenas uma vez, bem mais tarde.
02/05/2001
Agência Senado
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