TEBET EXALTA MUTIRÃO PARA DESAFOGAR PRESÍDIOS
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) elogiou hoje (dia 9), em plenário, o ministro da Justiça, Iris Rezende, pelo anúncio de um mutirão a ser realizado pelo governo federal em conjunto com o Judiciário para a libertação de 15 mil detentos que cumprem penas leves. Conforme informou, a medida foi anunciada ontem (dia 8) depois de uma reunião de Iris Rezende com representantes de promotorias, tribunais e secretarias de Justiça.
- Na época da campanha da Igreja Católica de humanização do sistema penitenciário, eu sugeri um mutirão cívico a fim de amenizar o problema. Atualmente, nossos presídios estão superlotados, sem condições de cumprir sua finalidade de recuperação e ressocialização dos criminosos - disse.
Ramez Tebet destacou que ficou definido o início do mutirão para a primeira semanade novembro, em todos os estados, com verbas do Ministério da Justiça. Ele citou dados do Censo Penitenciário indicando que existem no país, hoje, 150 mil presos para 65 mil vagas, sendo que alguns destes já cumpriram sua pena ou já têm direito à liberdade condicional.
O senador defendeu também o projeto de lei que amplia de um para quatro anos o período de reclusão que pode ser substituído por penas alternativas. "É inconcebível que presos com pena de até quatro anos fiquem na mesma cela do que aqueles que cometeram crimes hediondos, como homicídio, estupro e latrocínio", argumentou Ramez Tebet, que apoiou ainda a sugestão de Iris Rezende de um aumento do indulto de Natal para os detentos.
Em apartes, os senadores Romero Jucá (PFL-RR), Valmir Campelo (PTB-DF) e Lúdio Coelho (PSDB-MS) também elogiaram a medida do ministro da Justiça.09/09/1997
Agência Senado
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