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Técnicos e policiais recebem treinamento para controle de madeira

Curso de capacitação para foi dado para técnicos do DEPRN e da Polícia Militar Ambiental

Com base no Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN realizou nos dias 24/09 e 01/10 últimos o curso de capacitação para utilização do sistema DOF - Documento de Origem Florestal, para técnicos do Departamento e policiais militares ambientais.

O Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer regras e condições de cooperação técnica visando o licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos florestais no Estado de São Paulo, por meio da interligação dos sistemas de controle de cada Estado ao sistema nacional, disponibilizando informações de interesse público, pela internet. O Sistema DOF é um método informatizado de controle de produtos florestais instituído em setembro de 2006 pelo Governo Federal, que substituiu as antigas ATPF’S - documentos em papel, facilmente fraudados, que acompanhavam as cargas de madeira, até então controladas exclusivamente pelo IBAMA.

A transferência da responsabilidade pela operação do sistema DOF aos Estados tem por objetivo impedir a entrada de madeira nativa ilegal proveniente, principalmente, da Amazônia. O Estado de São Paulo é hoje um dos maiores consumidores de madeira nativa proveniente da Amazônia.

O treinamento envolveu 60 técnicos do DEPRN e 40 homens da Polícia Militar Ambiental, que foram habilitados a consultar o sistema nacional. Esse tipo de capacitação permite, por exemplo, a realização de operações como a “Operação Primavera”, realizada nos dias 18 e 19 de setembro, em oito barreiras, envolvendo 90 policiais militares e técnicos da SMA.

O curso para os técnicos do DEPRN foi ministrado por Marcos Otto Zerza, gerente estadual do DOF, e para a Polícia Ambiental, por Luis Antonio Gonçalves de Lima, responsável pelas atividades de fiscalização do DOF. Em princípio, os representantes do DEPRN e da PM Ambiental terão acesso apenas ao módulo de consulta do DOF e para emissão de Autex – Autorizações de Exploração de vegetação nativa concedidas pelo próprio DEPRN, mas até março de 2008 o DEPRN assumirá o controle definitivo das empresas cadastradas. O IBAMA continuará monitorando e realizando ações supletivas se necessário.

Um segundo módulo do curso está previsto para o final de janeiro de 2008 e visa capacitar os técnicos do DEPRN e da Polícia Ambiental no controle dos estoques dos pátios madeireiros de mais de 3000 empresas em todo o Estado.

Cris Olivette

Da Secretaria do Meio Ambiente

(L.M.)

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