Técnicos querem política habitacional para o país
O próximo presidente da República deve encarar a questão da moradia e adotar uma política habitacional descentralizada, envolvendo a participação direta de prefeitos e governadores, destinada a atender prioritariamente a população de baixa renda. Foi o que defendeu o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), engenheiro Wilson Lang, durante ciclo de debates patrocinado pela Subcomissão da Moradia e Desenvolvimento Urbano. A coordenadora do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Grazia de Grazia, que também participou da audiência pública, informou que 6 milhões e 600 mil famílias estão sem moradia digna no país.
Wilson Lang manifestou o seu entendimento de que a definição da política habitacional não deve vir isolada, mas atrelada a um conjunto de outras providências, como saneamento básico, transporte decente para a população, educação, saúde, emprego e uma política concreta de combate a um mal que, segundo ele, vem destruindo as cidades: a violência. A seu ver, a reforma urbana é peça imprescindível para que a política habitacional tenha sucesso.
O presidente do Confea reconheceu que a elaboração de uma política habitacional séria, destinada a resolver o problema da moradia no país, não é tarefa fácil. Por isso, pediu a participação direta do Poder Legislativo e da sociedade organizada para que a questão da moradia ganhe novos rumos. Ele elogiou a aprovação, no ano passado, do Estatuto da Cidade pelo Congresso Nacional.
Wilson Lang informou à subcomissão que a entidade que dirige vem contribuindo para atender às famílias de baixa renda com relação à moradia. É que voluntários dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) já estão disponibilizando programas de engenharia e arquitetura públicas voltados para a população carente. Ao final de sua exposição, Wilson Lang entregou ao presidenciável Anthony Garotinho, que também participou do encontro, as propostas da entidade visando à definição de uma nova política habitacional.
Dado assustador
O déficit habitacional no país "chega a assustar", reconheceu Grazia de Grazia, que também é assessora do Núcleo de Cidadania, Políticas Públicas e Urbanas da Federação para Assistência Social e Educacional (Fase/Rio). Grazia, que também defendeu a adoção de uma política habitacional para o país, de modo a garantir a todos os brasileiros, principalmente os mais carentes, o direito a um teto, entende que o governo federal deve ser o principal responsável pela construção de moradias.
A coordenadora do fórum disse ainda tratar-se de "um autêntico desafio" a implementação do Estatuto da Cidade, diante dos graves problemas que as zonas urbanas possuem. E informou que a entidade que dirige luta há mais de 12 anos para que o país tenha uma política nacional de habitação.
- É chegada a hora de o próximo presidente implantá-la - observou.
07/05/2002
Agência Senado
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