Texto básico do relatório de Infraestrutura é aprovado e destaques ficam para reunião à noite
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o texto básico do relatório da área temática de Infraestrutura do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 em reunião suspensa por volta das 13h. Os 73 destaques apresentados pelo parlamentares, quase todos com pedidos de ampliação dos valores concedidos a emendas de bancadas estaduais, devem ser apreciados ainda essa noite, quando a comissão retomar seus trabalhos.
Área que tradicionalmente recebe muitas emendas, o relatório de Infraestrutura inclui as despesas dos ministérios de Minas e Energia; dos Transportes; e das Comunicações. Das 119 emendas que recebeu esse ano (19 individuais e 100 coletivas, entre propostas de bancas e comissões), o relator da área, senador Efraim Morais (DEM-PB), acolheu 111.
Para atender aos pedidos dos parlamentares, Efraim mobilizou recursos de aproximadamente R$ 2,22 bilhões. A maior foi destinada à área de Transportes, com 81 emendas de bancadas, 11 de comissões e sete individuais. As propostas envolvem sobretudo pedidos de recursos para projetos de construção ou manutenção de rodovias, além de construção de pontes, viadutos e anéis rodoviários e ferroviários.
Efraim pede tempo
Não surtiu efeito o apelo do líder do governo na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), para que o relator da área, senador Efraim Morais (DEM-PB), apresentasse à CMO seu parecer aos destaques logo no início dessa tarde. Ele alegou necessidade de tempo para discutir as demandas com os representantes das bancadas.
Antes de suspender os trabalhos, o presidente da comissão, senador Almeida Lima, sugeriu duas alternativas de horário para o reinício das atividades para concluir a votação do relatório de Infraestrutura - dos dez documentos setoriais, apenas esse está pendente. O senador propôs votar os destaques logo após a sessão do Congresso prevista para as 20h30, destinada ao exame de projetos de créditos adicionais ao Orçamento desse ano. Para a hipótese de essa sessão não acontecer, o segundo horário seria após o término das sessões deliberativas do Senado e da Câmara dos Deputados.
Decisão do Congresso
O líder do governo na CMO antecipou que o relatório final do projeto orçamentário, a ser elaborado pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF), só deverá ter sua votação concluída pela comissão entre segunda e terça-feira da próxima semana. Já a votação no Plenário do Congresso poderá ocorrer no mesmo dia em que o parecer da CMO tiver sido aprovado ou, como calcula Gilmar Machado, ser transferida para data entre o Natal e o Ano Novo.Mais informações a seguir
15/12/2009
Agência Senado
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