Tião Viana alerta para influência de indústria farmacêutica sobre prescrições médicas
O senador Tião Viana (PT-AC) manifestou preocupação em Plenário nesta quarta-feira (2) do Conselho Regional de Medicina de São Paulo com a influência da indústria farmacêutica sobre boa parte dos médicos brasileiros, que prescrevem medicamentos, órteses e próteses em correlação estreita com o mercado. Essa realidade, disse Tião Viana, foi confirmada por pesquisa recente do Instituto Datafolha, segundo a qual 48% dos médicos prescrevem o medicamento indicado logo após a visita do laboratório, enquanto os insumos relativos a órteses e próteses são indicados aos pacientes em 71% das vezes em que o médico é visitado pelos revendedores.
- Trata-se de uma pesquisa inédita do Conselho Regional de Medicina de São Paulo que traz dados de grande preocupação e relevância para todos os profissionais de saúde, sobretudo para os usuários do serviço de saúde no que diz respeito à conduta médica ou atendimento médico - avaliou.
O parlamentar ressaltou o alto índice de confiabilidade da pesquisa (95%) e disse que ela é uma amostra dos 100 mil médicos que atuam no estado de São Paulo, embora tenham sido ouvidos 600 deles. Entre os equipamentos médicos, o stent, observou, por "estar na moda", é de alto custo e, segundo ele, tem quebrado seguradoras e planos de saúde e comprometido a saúde financeira do SUS.
Tião Viana lamentou a profusão de ações judiciais para obrigar o SUS a fornecer medicamentos. O senador observou que os juízes sem condições de avaliar "as bases científicas para uma recomendação médica de insumo ou medicamento". Mas, muitas vezes, sensibilizados por argumento de atestado médico ou pelo drama provocado por alguma doença, levam em conta o recurso constitucional do direito à saúde como dever do Estado e concedem liminares determinando o atendimento.
- E quando nós fazemos uma comparação com o que essa pesquisa está dizendo, nos aproximamos muito da tão perigosa que é essa manifestação de atendimento sem critério de recursos públicos para o atendimento de necessidades básicas da população brasileira. Não é pouca coisa. Setenta e um por cento, diz ele, que após a visita do laboratório, prescrevem tais insumos - criticou.
Tião Viana recomendou que seja feita revisão pelo Ministério da Saúde, com da política de liberação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo do que ocorre em países como Reino Unido, Alemanha e Itália e disse que falta "definição legislativa".
O senador também citou o Código de Ética Médica que, em diversos artigos, apresenta várias vedações à vinculação dos atos médicos à indústria farmacêutica, seja na prescrição de medicamento ou produto com objetivo de obter vantagem. Tião Viana propôs uma profunda revisão dos cursos de Medicina brasileiros, com reforço da valorização da ética e da formação filosófica, para que os novos profissionais estejam aptos a lidar com a sociedade de consumo e consigam reverter essa influência negativa e preocupar-se com a saúde dos pacientes e a favor da prevenção da doença.
02/06/2010
Agência Senado
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