TIÃO VIANA APÓIA PROJETO QUE REGULAMENTA POLÍTICA DE SANGUE E DERIVADOS



O senador Tião Viana (PT-AC) pediu, em discurso no plenário, nesta quinta-feira (dia 10), a aprovação de projeto que regulamenta a coleta, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados. O senador informou que o projeto tramita no Congresso desde 1991 e que agora está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se for aprovado, inclusive com as quatro emendas que o senador apresentou, garantirá, em cinco anos, a auto-suficiência do Brasil no setor, evitando gastos de R$ 120 milhões pelo Ministério da Saúde com importação de hemoderivados. O relator da matéria na comissão é o senador Geraldo Althoff (PFL-SC), favorável ao projeto e às emendas.
Entre as emendas apresentadas por Viana, está a determinação que o doador e o receptor devam ser informados sobre o procedimento de doação. O senador disse esperar que a matéria seja votada no plenário do Senado até outubro, destacando a importância do tema e o fato de a matéria ainda não estar regulamentada.
- O sangue é um dos produtos mais caros no mercado internacional. Um litro custa US$ 70 - disse Tião Viana, que chamou atenção também para as dificuldades que o Brasil tem no armazenamento de plasma.
O projeto instituindo a política nacional de sangue e hemoderivados foi apresentado pelo deputado federal Roberto Jefferson(PTB-RJ) em 1991. Em 1995 a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do ex-deputado Sérgio Arouca sobre o assunto e que será agora examinado pelo Senado.

10/08/2000

Agência Senado


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