Tião Viana condena excessos, mas pede manifestações respeitosas no Congresso
Com referência às manifestações registradas nas imediações do Congresso Nacional nesta quarta-feira (23), o líder do PT, senador Tião Viana (PT-AC), manifestou sua solidariedade às pessoas que tenham sido vítimas de excessos, mas condenou manifestações desrespeitosas. O senador defendeu a liberdade de expressão e manifestação, mas pediu que o Congresso adote medidas preventivas para que os parlamentares possam exercer suas prerrogativas e o Parlamento possa se afirmar com liberdade.
Ele chamou de -fascistas e equivocadas- agressões dirigidas a deputados e a -um líder partidário- na Câmara, que teria sido chamado de porco, corrupto, bandido e mentiroso. Tião Viana disse concordar com parte das críticas do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), mas lembrou que, em 1998, quando era analisada a reforma da Previdência, o Plenário da Câmara foi esvaziado com a intervenção da Polícia Militar do Distrito Federal.
- De maneira serena e sóbria concordo com as palavras do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que manifestou preocupação com excessos ou atos de autoritarismo que podem ter ocorrido na Câmara. Confiamos que o presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), vai tomar as medidas retificadores necessárias contra algum excesso que tenha ocorrido - disse o líder petista.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, a abertura de procedimento de investigação sobre o que efetivamente ocorreu nas manifestações dos últimos dias, identificando excessos. Somente assim, disse Heloísa, poderá ser garantida a possibilidade de livre manifestação.
- Quando a matéria chegar ao Senado, não vou abrir mão da liberdade de agir e optar pelo lado que for - declarou a senadora, abrindo mão de discutir os méritos da -reforma que atende aos gigolôs do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aos parasitas do Banco Mundial-.
Em resposta, o senador José Sarney informou que o corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PFL-SP), está acompanhando os acontecimentos e -não deixará de cumprir a lei-.
Apuração de excessos
Ao tratar dos tumultos ocorridos na Câmara dos Deputados, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu a necessidade de compatibilizar a liberdade de expressão das pessoas e a livre atuação dos parlamentares. Ele disse que lamentava o ocorrido, mas garantiu que, pelo passado de luta democrática do deputado João Paulo Cunha, presidente da Câmara, os atos ocorridos neste dia seriam apurados.
- Tenho certeza que os excessos e os abusos, se realmente aconteceram, serão apurados com transparência pelo presidente João Paulo - assegurou Mercadante.
Ele aproveitou para apoiar a aprovação de projeto de lei em tramitação naquela Casa que obriga a gravação da atuação das tropas de choque. Dessa maneira, disse o senador, os excessos de uma parte ou de outra (policiais ou manifestantes) ficam registradas.
- A identificação vai impedir o anonimato, que é a situação que permite o abuso de autoridade por parte dos policiais. Esse projeto aprimora a relação entre a liberdade de manifestação e a responsabilidade dos que atuam - afirmou Aloizio Mercadante.
23/07/2003
Agência Senado
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