Tião Viana defende criação de nova contribuição para a saúde
O senador Tião Viana (PT-AC) destacou nesta terça-feira (30), artigo do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, publicado recentemente, segundo o qual o setor precisa de mais recursos públicos, o que poderia ser obtido com a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a substituir a CPMF, extinta em 2007. Conforme o senador, o problema da saúde não é questão de gestão. Ele mencionou redução de gastos da ordem de R$ 400 milhões, anunciada por Temporão.
O artigo do ministro demonstra, segundo Tião Viana, o alto custo individual do sistema de saúde atestado com dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que aponta gastos anuais de R$ 1.428 por associado de planos e seguros de saúde, enquanto a rede pública, com uma rede mais ampla de serviços, tem gasto médio per capita de R$ 675.
No artigo, o ministro também compara a situação do Brasil com a de outros países que oferecem assistência universal à saúde. Enquanto o Brasil consome 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na área, os demais gastam, pelo menos, 6% do PIB, e os Estados Unidos, cujo sistema exclui quase 50 milhões de americanos, aplica no setor 17% do seu PIB.
Tião Viana procurou refutar a tese da oposição de que não haveria necessidade de criar a CSS, a ser incluída na Emenda 29, da Constituição federal, que trata da saúde pública.
- Não se pode aumentar despesas sem aumentar receitas. Por isso a criação da CSS - defendeu.
Ainda citando Temporão, o senador disse que a taxa de 0,1% da contribuição sobre todas as movimentações financeiras é baixa e que seria cobrada somente dos que recebem acima de R$ 3.200, ficando isentos também os aposentados. Afirmou ainda que, acima do teto de R$ 3.200, para cada mil reais, haverá contribuição de apenas R$ 1. E desafiou os que são contrários à contribuição a apresentarem uma alternativa para os gastos com a saúde pública do país.
Pescado
Em referência à 3ª Conferência de Aqüicultura e Pesca, Tião Viana disse que o Brasil pretende aumentar em 40% a produção de pescado até 2011, com a adoção de política de recuperação do estoque de peixes no costa brasileira.
- O ponto central da discussão é a recuperação do estoque de peixes com projetos em áreas de proteção. Os níveis de pesca podem ser restabelecidos de forma sustentável como não ocorre há 20 anos - avaliou.
Conforme Tião Viana, a ideia é adotar uma visão estratégica capaz de garantir que o Brasil chegue a 2011 com uma oferta de 9 quilos de peixe por habitante por ano, próxima à meta da Organização Mundal de Saúde (OMS), de 12 quilos por habitante ao ano.
30/09/2009
Agência Senado
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