TIÃO VIANA DEFENDE RECURSOS PARA A SAÚDE



Em discurso feito nesta sexta-feira (dia 17) da tribuna do plenário, o senador Tião Viana (PT-AC) pediu a aprovação inadiável, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constitucional que define percentuais mínimos de recursos para serem aplicados na área da saúde. O parlamentar leu artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo pela médica pediatra e coordenadora da Pastoral da Criança da Igreja Católica, Zilda Arns, intitulado "É só bater o martelo".
Para o representante do Acre, o artigo da irmã do arcebispo emérito de São Paulo, cardeal dom Paulo Evaristo Arns, é "um verdadeiro libelo a favor da saúde do povo brasileiro e das minorias que não tem acesso ao serviço público, como também de uma imensidão de profissionais que gostariam de trabalhar em condições mais adequadas".
De acordo com o artigo lido pelo senador, a proposta define um índice mínimo de 7% das receitas estaduais e municipais para serem aplicados no setor de saúde. Esse percentual seria gradativamente ampliado, nos próximos cinco anos, para 15%. A proposta também acresce 5% no valor total do orçamento do Ministério da Saúde para o próximo ano, o que, segundo a líder da Pastoral, mal compensariam a inflação do ano passado.
O parlamentar afirmou que alguns estados chegam a gastar menos de 2% de suas receitas com o setor. Ressalvou, no entanto, que o Acre e o Rio Grande do Sul gastam mais de 10% do que arrecadam com a saúde.
O artigo lembra que a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados com apenas quatro votos contrários. E destaca que 120 milhões de brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), "o mais eficiente plano de saúde no país", segundo Zilda Arns.
A médica registra ainda que, embora o atendimento à saúde seja considerado o segundo maior problema para 37% da população - perde apenas para o desemprego -, 78% dos atendidos pelo SUS classificam seu atendimento como bom e ótimo. Segundo ela, a grande queixa é com relação ao acesso ao sistema, que paga mais de 80% dos transplantes e tratamento de alta complexidade no país.
O senador afirmou que simples medidas na área de saúde poderiam evitar a morte de uma a cada três crianças nos países considerados de terceiro mundo, conforme debatido em reunião da qual participou, nesta quinta-feira, com representantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas), no Ministério da Saúde.

17/03/2000

Agência Senado


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