Tião Viana defende quebra de patente de remédio contra Aids



Ao comentar a quebra de patente do medicamento anti-retroviral Efavirenz - produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme e utilizado no tratamento de pacientes com Aids -, o senador Tião Viana (PT-AC) manifestou apoio à medida, anunciada nesta sexta-feira (4).

O parlamentar citou a revista Carta Capital, a qual afirma, na capa desta semana, que o país é "refém da indústria de remédios" e que "a falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento ata o Brasil aos laboratórios multinacionais". De acordo com essa publicação, "o país paga até sete vezes mais por medicamentos contra a Aids".

- Isso é muito grave e preocupante, porque a assistência farmacêutica pressupõe um direito elementar da cidadania expresso na Constituição - declarou ele.

Segundo Tião Viana, o remédio em questão é vendido a US$ 1,50 para o governo brasileiro, enquanto na Tailândia seria comercializado a US$ 0,65. Por essa razão, argumentou o senador, "nosso governo se sente refém da patente por meio da qual a Merck Sharp & Dohme pratica um preço exorbitante".

Ao negociar com o governo federal, a empresa propôs um desconto de 30% no preço do medicamento - após sugerir, inicialmente, uma redução de 2%, de acordo com Tião Viana. Essas propostas foram rejeitadas.

- O governo a achou insuficiente, porque queria uma diminuição de 70% - ressaltou o parlamentar.

Tião Viana lembrou ainda que o atual governador de São Paulo, José Serra, na época em que era ministro da Saúde, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, também ameaçou quebrar a patente de remédios para o tratamento da Aids e, dessa forma, obteve uma redução de preços sem precisar de fato determinar a quebra.

Investimentos

O senador também apoiou as recentes declarações do atual ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o qual teria afirmado que a pesquisa básica brasileira no setor farmacêutico foi praticamente abandonada, que o desenvolvimento tecnológico foi muito reduzido e o que governo não vem investindo na área.

- Não houve pactuação com o setor privado em relação a investimentos e àquilo que deveria ser uma diretriz estratégica do governo para sua auto-suficiência e para um mercado, o das compras do Ministério da Saúde, da ordem de onze bilhões de dólares anuais - disse Tião Viana.



04/05/2007

Agência Senado


Artigos Relacionados


Renan participa de cerimônia de quebra de patente de remédio para tratamento da Aids

Tião Viana elogia campanha contra a Aids

TIÃO VIANA DEFENDE AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO A AIDS

Tião Viana comenta balanço mundial e lembra dia de luta contra a Aids

Doação para Moçambique fabricar remédio contra aids passa na CAE

Tião Viana defende ações contra o câncer do colo do útero