Tião Viana defende quebra de patente de remédio contra Aids
Ao comentar a quebra de patente do medicamento anti-retroviral Efavirenz - produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme e utilizado no tratamento de pacientes com Aids -, o senador Tião Viana (PT-AC) manifestou apoio à medida, anunciada nesta sexta-feira (4).
O parlamentar citou a revista Carta Capital, a qual afirma, na capa desta semana, que o país é "refém da indústria de remédios" e que "a falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento ata o Brasil aos laboratórios multinacionais". De acordo com essa publicação, "o país paga até sete vezes mais por medicamentos contra a Aids".
- Isso é muito grave e preocupante, porque a assistência farmacêutica pressupõe um direito elementar da cidadania expresso na Constituição - declarou ele.
Segundo Tião Viana, o remédio em questão é vendido a US$ 1,50 para o governo brasileiro, enquanto na Tailândia seria comercializado a US$ 0,65. Por essa razão, argumentou o senador, "nosso governo se sente refém da patente por meio da qual a Merck Sharp & Dohme pratica um preço exorbitante".
Ao negociar com o governo federal, a empresa propôs um desconto de 30% no preço do medicamento - após sugerir, inicialmente, uma redução de 2%, de acordo com Tião Viana. Essas propostas foram rejeitadas.
- O governo a achou insuficiente, porque queria uma diminuição de 70% - ressaltou o parlamentar.
Tião Viana lembrou ainda que o atual governador de São Paulo, José Serra, na época em que era ministro da Saúde, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, também ameaçou quebrar a patente de remédios para o tratamento da Aids e, dessa forma, obteve uma redução de preços sem precisar de fato determinar a quebra.
Investimentos
O senador também apoiou as recentes declarações do atual ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o qual teria afirmado que a pesquisa básica brasileira no setor farmacêutico foi praticamente abandonada, que o desenvolvimento tecnológico foi muito reduzido e o que governo não vem investindo na área.
- Não houve pactuação com o setor privado em relação a investimentos e àquilo que deveria ser uma diretriz estratégica do governo para sua auto-suficiência e para um mercado, o das compras do Ministério da Saúde, da ordem de onze bilhões de dólares anuais - disse Tião Viana.
04/05/2007
Agência Senado
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