Tião Viana elogia campanha contra a Aids



O senador Tião Viana (PT-AC) elogiou, nesta sexta-feira (09), a campanha do Ministério da Saúde de combate à Aids, afirmando que o governo federal deveria usá-la como modelo para outras políticas públicas arrojadas, socialmente avançadas e internacionalmente emancipadas em todas as áreas de intervenção do Estado, em especial no setor da saúde onde não está conduzindo um política pública global satisfatória.

Segundo Tião Viana, a bem sucedida campanha brasileira de distribuir gratuitamente os denominados coquetéis anti-Aids, uma combinação de doze remédios com compostos químicos copiados das receitas dos laboratórios ricos, está na mira dos laboratórios norte-americanos, que ingressaram com uma ação na Organização Mundial de Comércio (OMC), questionando a legalidade da prática brasileira sob a alegação de que ela fere a Lei das Patentes.

Além de contar com o apoio direto de 600 organizações não-governamentais que prestam serviço aos soropositivos, ensinando a forma rigorosa de tomar os medicamentos, o Brasil obteve, recentemente, uma ajuda da União Européia, que apoiou oficialmente a política de fabricação de similares de medicamentos de controle do HIV, da tuberculose e da malária pelos países mais pobres, afirmou o senador pelo Acre.

Por detrás dessa discussão, esconde-se a perversa estrutura de poder que caracteriza a indústria farmacêutica no mundo, na avaliação de Tião Viana.

- Para se prevenir contra o desrespeito aberto à lei das patentes, gigantes multinacionais como a Pfizer e a Glaxo-SmithKline estão firmando convênios para baixar preços em países pobres, mas negociando secretamente, sem divulgar os valores acertados, numa sórdida tática de extrair o maior benefício - disse, citando reportagem da revista Veja.

Tião Viana afirmou que o Brasil atravessa fase favorável no cenário internacional porque a Comissão Européia comprometeu-se a iniciar um debate no âmbito da OMC para compatibilizar os acordos sob a proteção de patentes com os objetivos de proteção sanitária nos países pobres e em desenvolvimento. A alegação do Brasil é simples: somente copiando patentes e comprando matérias-primas de países como a China e a Índia, o governo pode bancar os custos da distribuição de medicamentos tão caros para uma população expressiva de infectados: 100 mil no ano 2000.

09/03/2001

Agência Senado


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