Tião Viana destaca combate à corrupção no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia
O senador Tião Viana (PT-AC) elogiou a "ação decisiva" do ministro da Saúde, Humberto Costa, no combate à corrupção "que assolava o Ministério ao longo dos anos". Tião Viana referiu-se especialmente à conclusão da auditoria feita no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, no Rio de Janeiro.
A instituição, segundo o senador, encontrava-se "envolvida em um forte manto de corrupção e em um nebuloso esquema de tráfico de influência e de fraude com o erário". Auditoria promovida pelo Ministério e pela Polícia Federal apontou desvio que já supera R$ 100 milhões e pode chegar a R$ 200 milhões de acordo com expectativas da PF, informou Tião Viana.
Entre as irregularidades, segundo o senador, estavam cartas de licitação homologadas sem análise de preços de mercado e pareceres jurídicos adulterados. Os resultados da auditoria, acrescentou, foram a demissão de seis dirigentes do instituto e a abertura de inquérito policial federal para a apuração de responsabilidades, além da devolução de dinheiro por parte de algumas empresas - algumas das quais chegaram a devolver R$ 3 milhões ao erário.
De acordo com o senador, o hospital, que ocupava o quinto lugar em cirurgias traumato-ortopédicas de média e alta complexidade em 2002 e hoje figura em primeiro lugar, é dirigido por Sérgio Côrtes, "patrimônio moral e ético do país e exemplo de competência". Tião Viana manifestou sua preocupação com o fato de o dirigente do instituto de ter sido vítima de mais de um atentado com arma de fogo no último dia 30, quando teve sua fronte levemente atingida por uma bala.
- Lamento esse tipo de ocorrência intimidatória. Sérgio Côrtes recebeu mais de quinze ameaças à integridade física dele e de familiares, que tiveram de ausentar-se do país, porque resolveu denunciar um esquema de corrupção.
Tião Viana registrou que o ministro foi prestar solidariedade pessoalmente à instituição e a seus dirigentes e reafirmou que o Ministério de Saúde não aceita qualquer tipo de intimidação "a quem tem a grandeza de respeitar o erário". O senador comunicou ao Plenário ter enviado ofício ao ministro Humberto Costa, parabenizando-o pela ação contra a corrupção, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com apelo para que possa reforçar as investigações de inteligência a fim de que se estabeleçam os culpados.
O senador lembrou que o ministro da Justiça assegurou a presença permanente de policiais federais junto a Sérgio Côrtes e declarou que o processo de apuração de irregularidades "não pára por aí", devendo atingir outros hospitais no Rio de Janeiro.
Para Tião Viana, tais fatos reafirmam a intolerância do governo com a corrupção e a determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que não se aceite qualquer desvio ou conivência com atos de corrupção.
- Quando olhamos o retrato do Brasil no que diz respeito a doenças do aparelho locomotor, a doenças traumato-ortopédicas, vemos, ao mesmo tempo, do outro lado, um esquema de corrupção tão perverso capaz de tirar o direito desses doentes a procedimentos e a próteses.
08/10/2004
Agência Senado
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