Tião Viana diz que está muito próximo um acordo sobre recursos para a saúde
O presidente interino do Senado, Tião Viana, prevê para as próximas horas um entendimento entre governo e oposição para votar a lei complementar que regulamentará a Emenda Constitucional 29, de 2000, que define os percentuais mínimos que o poder público deve aplicar em saúde. Ao chegar ao Congresso na manhã desta terça-feira (30), ele disse que o Senado está de prontidão e querendo votar a matéria.
- Espero para logo o entendimento final. O ministro José Gomes Temporão (da Saúde) está empenhadíssimo em construir o acordo final com a área econômica do governo e eu acredito que é uma questão de horas ou dias a aprovação dessa lei complementar, em termos que signifiquem um grande avanço para a saúde pública no Brasil, ou seja, bilhões de reais a mais para atender as necessidades de saúde do povo brasileiro - disse.
Indagado se considera aceitável um aumento de R$ 3 bilhões nos recursos hoje aplicados na área, Tião Viana disse que a variação nominal do PIB com o exercício financeiro anterior já assegura à saúde mais R$ 3,7 bilhões.
- Quando se coloca mais R$ 3 bilhões, nós já estamos falando numa cifra de R$ 6,7 bilhões a mais para a saúde pública, o que pode ser um ponto de partida para um avanço maior nos entendimentos - afirmou.
Tião Viana também explicou que, se o governo já acena com R$ 6,7 bilhões num momento em que a oposição fala em R$ 8 bilhões, o cenário de negociação mostra que está muito próximo um acordo. Tião Viana disse que ainda nesta terça-feira (30) conversará com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, que responde interinamente pela Presidência da República, a respeito da regulamentação da Emenda 29.
- Eu vou conversar com o Arlindo e espero que ele possa estabelecer o caminho para a votação dessa matéria ainda hoje (30) na Câmara. O Senado está de prontidão, querendo votar e aguardando o entendimento final entre governo, área econômica e os deputados para que possamos tomar nossa posição - informou.
Questionado sobre a idéia do PSDB de condicionar a votação da CPMF à retirada da proposta da TV Pública da pauta de votações, o presidente interino do Senado recomendou o diálogo para que se chegue ao entendimento.
- A negociação da CPMF é uma prerrogativa do governo e da oposição e ela tem que se dar com muito entendimento e serenidade.
- O que falta aos tucanos não é vontade política para votar a CPMF? - indagaram-lhe.
- Não, acho que existe um campo de negociação ainda e cada um vai fazer seu esforço para avançar mais no que interessa aos seus propósitos de partido, de representação política, de imagem perante a sociedade, no tempo do jogo da política - acredita o presidente interino do Senado.
Leite
Na mesma entrevista, Tião Viana afirmou que a adição de soda cáustica ao leite, como vem sendo denunciada pela imprensa, é uma afronta à dignidade humana e um ato criminoso que não pode ficar impune.
- Eu acho que quando criminosos conseguem atingir a inocência de crianças que tomam um copo de leite estão se expressando como uma parte da sociedade que perdeu completamente qualquer escrúpulo, perdeu qualquer responsabilidade mínima do ponto de vista moral - afirmou.
Tião Viana recomendou uma revisão plena da fiscalização do governo sobre a indústria do leite. Para ele, é preciso cobrar consciência ética por parte dos setores produtivos envolvidos.
- Acho que o empresariado do setor deveria ser o primeiro a cobrar. E o governo tem que fazer uma revisão dos seus fiscais que têm o dever de atuar dentro das indústrias, para saber se estão cumprindo as suas responsabilidades e agindo eticamente. Porque não é possível que não se veja as centenas de barris de soda cáustica e de água oxigenada que passam, para serem adicionadas ao leite - ressaltou.
30/10/2007
Agência Senado
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