Tião Viana elogia redução dos tributos fiscais sobre o livro no Brasil



Ao elogiar a decisão tomada pelo governo federal de abrir mão de cobrar o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do livro, o senador Tião Viana (PT-AC) disse que a iniciativa facilitará o acesso do cidadão à leitura. Ele informou que, atualmente, a média per capita de leitura do brasileiro é inferior a dois livros por ano, número que chega a 26 na Finlândia e varia entre seis a oito nos países desenvolvidos.

- Uma decisão como essa é capaz de levar a sociedade a se libertar de dogmas, do atraso do preconceito e de amarras que prendem a uma visão de cidadania dificultada pela falta de acesso à leitura - afirmou Tião Viana.

A decisão do governo foi anunciada no dia 10 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de apresentação das medidas tributárias de apoio ao Programa Nacional do Livro e Leitura, que visa reduzir o preço das obras literárias e incentivar a leitura no país. Segundo Tião Viana, a expectativa é que, em até quatro anos, haja uma redução de 10% sobre o preço do livro cobrado ao consumidor.

Tião Viana também destacou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando prefeito de Ribeirão Preto, em menos de três anos construiu 80 bibliotecas na cidade, o que aumentou o índice anual de leitura da população de dois para nove livros por pessoa. O senador também destacou a atuação do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e do presidente do Congresso José Sarney no estímulo à leitura.



23/11/2004

Agência Senado


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