Tião Viana: governo precisa empenhar-se mais para CPMF ser votada antes do Natal
Questionado na manhã desta terça-feira (27) sobre a exigüidade de tempo para o Senado prorrogar a CPMF, o presidente interino da Casa, Tião Viana, afirmou que o governo precisa agir com mais intensidade se quiser ver essa matéria votada antes do Natal. "Pelo visto vão votar isso arrumando os presentes", comentou um jornalista. "É verdade, talvez no limite do Papai Noel, como se diz", respondeu o presidente.
Nesse embate em que o governo quer prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a oposição quer impedir que o Executivo continue a dispor dos recursos arrecadados com o tributo, que renderá R$ 40 bilhões em 2008, Tião Viana disse que seu dever é o de manter-se serenamente imparcial, como preconiza o Regimento Interno da Casa.
- Meu papel é assegurar a aplicação do Regimento quando estivermos diante de uma matéria que diga respeito ao interesse da sociedade, ao interesse do governo, ao interesse dos partidos que atuam na Casa. E diante disso, eu entendo que é preciso ter muita tranqüilidade. E o governo precisa agir com mais intensidade nesta hora se quer votar e aprovara matéria. Quanto à oposição, vai continuar no seu trabalho de criar dificuldades.
Indagado pelos jornalistas sobre a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar nas articulações políticas para garantir a prorrogação da CPMF, Tião Viana disse que toda negociação pautada na ética consiste num bem para a democracia.
- Acho absolutamente natural que o presidente e seus ministros, quando se tratar de uma matéria que diga respeito ao interesse do país, que seja da responsabilidade do governo, procurem discutir com cada parlamentar o mérito da matéria, o impacto positivo que ela pode ter para o país e façam a defesa das suas teses, da necessidade de sua aprovação. Isso tem que fazer parte do dia-a-dia da democracia brasileira. Toda negociação feita à luz do dia, toda negociação pautada na ética, é um bem à democracia. O que não se pode é ficar distante da defesa do interesse público, seja o governo, seja a oposição.
Tião Viana também foi perguntado sobre o projeto de reforma tributária, que o governo agora só mandará depois de votada a CPMF. "Isso não embola o meio de campo?", perguntaram-lhe.
- Eu penso que foi um ato de precaução do governo, que entendeu que, não havendo uma certeza, não havendo a segurança plena da aprovação da CPMF neste momento, ele também deveria ter a cautela de tratar a reforma tributária num tempo posterior ao tempo da CPMF.
- Mas aí a oposição não pode considerar isso uma traição do governo e obstruir ainda mais? - voltaram a perguntar-lhe.
- A oposição não tem aliviado para o governo em absolutamente nada. Está no papel dela. E o governo tem as suas decisões, que podem ou não seguir um curso único. Ele pode perfeitamente estar sujeito a mudanças em razão das circunstâncias políticas. Isso é da natureza da relação governo-Parlamento.
Sobre a reunião que o DEM e o PSDB realizarão ainda nesta terça-feira (27) para discutir os votos de que dispõem para derrotar o governo, Tião Viana comentou:
- Acho que os democratas estão entrincheirados, fecharam questão, ficaram numa posição claríssima de isolamento da CPMF. E os tucanos vivem um dilema entre uma forte pressão dos governadores, uma forte pressão de setores da sociedade a favor, e a forte pressão de alguns cardeais da política tucana, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é contrário ao apoio do partido à CPMF. Isso faz parte da própria natureza do partido, e acho que vamos ter que aguardar mais alguns dias pelo resultado.
27/11/2007
Agência Senado
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