Tião Viana: Jogo do Brasil prejudicou votação do imposto sindical na Câmara
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), defendeu nesta terça-feira (13) o retorno à Câmara dos Deputados do projeto (PLC 88/07) que trata da contribuição sindical, já que a votação da matéria naquela Casa teria ocorrido em condições inadequadas. No dia 14 de outubro, o Brasil jogava contra a Colômbia no momento em que o projeto era votado. Conforme o senador, "metade dos deputados que participaram da votação estavam prestando atenção no jogo".
- É claro que o retorno é uma decisão dos senadores, mas a matéria deve voltar à Câmara, porque, em razão de sua importância, tem de ser decidida de forma mais madura e séria - afirmou.
De acordo com o parlamentar petista, a Câmara tomou "uma decisão precipitada" com "orientação de votação duvidosa": pelo imposto sindical ou não. Tião Viana disse que, em função do cargo que está ocupando,não pode se posicionar contra ou a favor da matéria.
Sobre a possibilidade de retirar o pedido de urgência para votação da matéria, disse que isso dependerá do governo e também dos senadores. Ele acha possível que a matéria seja examinada, apesar de o Senado estar analisando outros temas como a prorrogação da CPMF e os processos contra o presidente licenciado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto, originário do Executivo, mantinha o imposto sindical - ou contribuição sindical anual obrigatória, na base de um 1% de um salário de cada trabalhador com carteira assinada. Na Câmara a matéria recebeu emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) extinguindo a obrigatoriedade do desconto da contribuição em folha de pagamento. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a emenda estabelece trêsalternativas para o pagamento da contribuição: o desconto em folha, o pagamento em bancos e nas organizações sindicais.13/11/2007
Agência Senado
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