TIÃO VIANA LEMBRA ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Para Tião Viana, é supérfluo citar estatísticas sobre crianças carentes no Brasil. "Basta que qualquer um percorra as grandes cidades brasileiras para verificar a dimensão do problema através do enorme número de crianças que estão nas ruas. Elas não são crianças de rua, pois a maior parte tem casa ou família, elas estão nas ruas para sobreviver", disse.
Tião Viana disse que não é suficiente sentir vergonha por essa situação. "É preciso atacar o problema, esse é um desafio para todos nós e não pode ser adiado. Não se trata de aprovar legislações. A Constituição, em seu artigo 227, já resume direitos da criança, deveres da sociedade e das autoridades. Falta cumprir os dispositivos em questão", afirmou.
O senador pelo Acre citou como forma particularmente perversa de violência contra menores a prostituição infantil. "Somente em Recife, 50% das cerca de mil meninas que vivem nas ruas sobrevivem desse modo. O turismo sexual vem crescendo, aumentando a prostituição de adolescentes na faixa dos 12 a 15 anos, sobretudo do sexo feminino, pobres e negras".
Para Tião Viana, é absurda a constatação de que, de cada dez partos realizados no país, dois são de adolescentes. "Como o Código Penal define como "crime hediondo" as relações sexuais com menores de 14 anos, pode-se ter uma dimensão do problema ao constatar que, 5% das gestações registradas no país são de meninas entre nove e 14 anos", concluiu.
23/11/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
SENADO COMEMORA 40º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
SENADO COMEMORA 40º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
MARIA DO CARMO LEMBRA OS 40 ANOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
SENADO COMEMORA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EM DEBATE NA TV SENADO
TV COMEMORA ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS