Tião Viana pede mais ações do governo em favor dos deficientes visuais



O senador Tião Viana (PT-AC) fez um apelo ao governo, nesta sexta-feira (19), em Plenário, para a adoção de medidas capazes de reduzir o número de deficientes visuais e melhorar sua situação no mercado de trabalho. Segundo ele, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 16 milhões de brasileiros possuem limitações visuais graves.

- Decorrente da falta de prevenção ou de tratamento inadequado, o alto número de casos registrados exige uma contrapartida do governo, que deve ser refletida na forma de incentivos fiscais ou legais, direcionados para inserção dos deficientes visuais no mercado de trabalho e na sociedade brasileira como um todo - propôs.

O senador defendeu a realização de amplo debate sobre o problema da deficiência visual e suas implicações discriminatórias no mercado de trabalho. No Brasil, disse, a taxa de desemprego entre os portadores de deficiência, em 1999, era o dobro daquela verificada entre os demais trabalhadores.

Tião Viana destacou, no entanto, a importância do decreto nº 3.298, por meio do qual o governo regulamentou a inserção dos portadores de deficiência física no mercado de trabalho. Para o senador, a partir dessa regulamentação "a consciência do Estado brasileiro parece ter sido despertada para o grave problema das minorias deficientes".

- A impressão que se tem é a de que o eixo tradicional da política para o portador de deficiência se desloca de uma lógica eminentemente assistencialista para uma outra que privilegia a inserção produtiva no mercado de trabalho, propiciando emprego e renda - disse.

O senador também destacou iniciativas como a do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que anunciou, para este semestre, distribuição de quatro mil livros didáticos em braile. Com esses livros, crianças entre seis e 14 anos que não enxergam poderão ler e identificar ilustrações nos mesmos livros didáticos adotados nas escolas públicas.

Na condição de médico, o senador solidarizou-se com os profissionais dessa categoria pela passagem do Dia do Médico, celebrado nesta quinta-feira (18). Tião Viana destacou que os números oficiais indicam que é de 0,3% o índice de erros médicos no Brasil. Ele considerou que, apesar de esse não ser um percentual elevado, ele "é negativo". Sem procurar encobrir a existência de corporativismo entre a categoria, o senador garantiu que os médicos são os que mais investigam suas transgressões profissionais.

19/10/2001

Agência Senado


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