Tião Viana propõe censura à OMC por dificultar tratamento da Aids



O senador Tião Viana (PT-AC) vai apresentar requerimento à Mesa do Senado propondo voto de censura à Organização Mundial do Comércio (OMC) por permitir a atuação de cartéis da indústria farmacêutica em regiões pobres do planeta assoladas pela epidemia da Aids. Em Botswana, na África, 38% da população está infectada, mas o alto preço dos medicamentos impede que a doença seja convenientemente tratada, provocando o aumento dos soropositivos e, conseqüentemente, dos que já nascem contaminados.

Em nível global, a Aids já pode ser considerada uma pandemia, ou seja, uma epidemia generalizada, no entender de Viana, que é médico. As últimas estatísticas revelam que há no mundo todo 36 milhões de pessoas infectadas pelo vírus HIV. A magnitude do problema levou à realização de uma reunião com representantes de 130 países em Nova York, onde especialistas estão debatendo um plano conjunto de tratamento e prevenção da doença. O encontro foi classificado por Viana como uma iniciativa da maior importância.

O senador leu durante seu discurso trecho da Declaração Universal dos Direitos do Homem, firmada pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, como resposta aos horrores da 2ª Guerra Mundial, inclusive o genocídio que atingiu os judeus. Naquele documento, o direito à vida e à dignidade é destacado como um bem inseparável dos seres humanos. Viana leu também trecho da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, mas lamentou que a quantia destinada pelos Estados Unidos ao combate à Aids tenha se situado em apenas US$ 100 milhões, mesmo valor destinado pela Inglaterra e pela França.

- Podemos comparar a Aids a um genocídio, mas o volume de recursos destinados à combatê-la ainda está aquém da necessidade - disse o senador.

O Brasil está em situação especial graças, entre outros fatores, à lei que estabeleceu o tratamento gratuito e universal para os doentes da Aids, segundo Tião Viana. Proposta pelo senador José Sarney (PMDB-AP), a lei teve como efeitos prolongar e melhorar a qualidade de vida dos infectados, além de diminuir a contaminação dos bebês pelas mães.

25/06/2001

Agência Senado


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