TIÃO VIANA QUER PROVIDÊNCIAS CONTRA A DESTRUIÇÃO DE MONUMENTO INDÍGENA



O senador Tião Viana (PT-AC) cobrou do governo federal providências urgentes com relação a invasão da Polícia Militar da Bahia à área indígena Terra Vermelha e a destruição de um monumento construído pelos Pataxó, em memória aos índios massacrados durante os 500 anos do Brasil. Ele apresentou um requerimento à Mesa do Senado pedindo que o Ministério da Justiça se posicione o mais rápido possível sobre o episódio, considerado por ele como um atentado aos direitos humanos.
Durante seu pronunciamento, Tião Viana leu documento encaminhado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com detalhes sobre o fato. Sob o título "Policiais invadem Coroa Vermelha e destroem monumento indígena", a correspondência informa que a destruição do "Monumento à Resistência", como era chamado pelos índios, ocorreu às 22 horas da terça-feira (dia 4), e foi executada por um batalhão de mais de 200 policiais militares.
O texto do Cimi explicou ainda que o monumento seria inaugurado durante a Conferência Indígena, que será realizada entre os dias 18 e 22 de abril, e consistiria em um mapa da América Latina, desenhado no solo em pedra. Por dentro, os artesanatos indígenas simbolizariam a ocupação da terra antes da chegada dos portugueses.
De acordo com a carta lida por Tião Viana, desde que os trabalhos de construção do monumento iniciaram o poder público tentou impedir a continuidade das obras. As primeiras tentativas, segundo o Cimi, foram de intimidação direta à comunidade indígena. Na tarde da segunda-feira (dia 3), informa ainda o documento, pessoas ligadas ao Conselho de Desenvolvimento Regional (Conder) interpelaram os índios com grosserias e argumentando que os índios não poderiam construir nada no local até o dia 26 de abril.
Em aparte, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) expressou seu repúdio ao ato de força que culminou com a destruição do monumento indígena. Ele disse esperar que o governo federal tome as providências necessárias e garanta a manifestação dos índios Pataxó. Já a senadora Heloísa Helena (PT-AL) considerou abominável a atitude executada pela Polícia Militar baiana. Ela informou que os partidos de oposição já encaminharam um documento ao presidente Fernando Henrique Cardoso solicitando garantias para que as comunidades indígenas e as representações da sociedade possam ter garantido o seu direito de livre manifestação.

06/04/2000

Agência Senado


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