Senadores, em apartes, se solidarizam com Tião Viana e cobram providências
O senador Tião Viana (PT-AC), que se defendeu da acusação de ter sido beneficiado por atos secretos, conforme informou a imprensa, afirmou que somente uma força tarefa, composta por representantes de todos os partidos, servidores da Casa e os membros da Mesa do Senado, além da atuação da Polícia Federal, "podem levar a instituição à resposta que a sociedade exige". Ele recebeu numerosos apartes de solidariedade durante seu discurso, que durou mais de duas horas.
Na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), José Sarney deveria licenciar-se da Presidência do Senado, pois a situação se agravou e não pode continuar como está. Simon disse "não se lembrar de ver o Senado tão no chão como atualmente". Ele também afirmou que a Mesa precisa ter coragem para a adoção de medidas radicais e de providências enérgicas e imediatas contra a crise.
- Sarney já devia ter tomado algumas medidas. Não é caso de polícia do Senado. É caso de convocar a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República, o Tribunal de Contas da União. Os atos deveriam estar à disposição de todo mundo. O povo não aceita mais essa situação e não entende como essas coisas podem acontecer. Estamos caindo no ridículo - afirmou.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse acreditar que a maioria dos senadores incluídos à mencionada lista estão lá de boa-fé, pois a "má-fé é do esquema de chantagem que se montou nesta Casa". Para o senador, não é possível ao parlamentar ser um "bedel" para vigiar se o ato assinado foi publicado ou não.
Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que o fato de um membro da Mesa assinar um ato administrativo não constitui uma ilegalidade, e ele não pode ser indevidamente responsabilizado pela falta da publicação que não é função sua. Ele afirmou que o "atual padrão administrativo não pode ser continuado", defendeu uma reforma profunda, a punição aos responsáveis e comparou a onda de denúncias a um gambá, que solta mau cheiro para ver se escapa quando ameaçado.
Já o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que passagem de Tião Viana (PT-AC) pela Presidência do Senado foi marcada pela "seriedade responsabilidade e competência". O senador disse que a Mesa deve adotar providências definitivas na apuração de denúncias contra a existência dos atos secretos. Jarbas Vasconcelos disse que Sarney foi "bastante infeliz" quando disse que a crise do Senado não é dele, "quando ele é o centro da crise"; quando disse que responde pela parte política da casa, e não pela parte administrativa; e quando afirmou que não sabia o que era ato secreto.
Augusto Botelho (PT-RR), um dos citados na lista do jornal O Estado de S. Paulo como tendo sido beneficiado por atos secretos, disse ter descoberto que um dos atos tidos como secretos é uma carta de elogios que ele enviou a uma pessoa que o ajudou a relatar um assunto no Senado. Ele desconfia que sua carta foi mantida de propósito como sigilosa para confundir, misturando atos legais com atos ilegais.Outros dois atos que não foram publicados e que o envolvem tratam da contratação e dispensa, "totalmente legal e pública", de pessoas em seu gabinete, esclareceu o senador.
Vidraça
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentou que, por duas sessões, o Plenário esteja sendo mobilizado por um tema que enfraquece o Senado. Para ele, a instituição não pode ficar a toda hora sendo vidraça dos que querem o enfraquecimento e a fragilização do Legislativo. Para Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) "nada se impõe mais do que esclarecer isso de uma vez por todas e punir efetivamente quem esteja por trás dessa manobra pérfida".
O senador Osmar Dias (PDT-PR) lembrou que foi Tião Viana quem estabeleceu a divulgação dos gastos com a verba indenizatória em sua gestão interina na Presidência e elogiou sua atuação. Ele também defendeu a investigação das irregularidades, trazendo-as a público, acrescentando que é necessário, também, deixar claro que muitos "não têm nada a ver com a sujeira"
Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a gestão do Senado é "arcaica, opaca e não representa o anseio da sociedade", acrescentando que o atual modelo está sendo colocado em xeque. O senador criticou o fato de a burocracia ganhar muito poder e disse que a solução da crise está nas mãos de Sarney.
Casagrande também lembrou que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou pela manhã requerimento de sua autoria em que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria nos contratos do Senado Federal. O senador entende que a auditoria vai auxiliar a investigação interna já em curso e promover uma varredura na instituição.
Flávio Arns (PT-PR) lembrou que a candidatura de Tião Viana defendia a transparência no Senado e considerou lastimável a existência dos atos secretos. Para ele, é bom que este choque esteja ocorrendo, o que leva a Casa a buscar um melhor caminho. Ele defendeu a realização de reuniões diárias da Mesa. Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu a apuração dos contratos milionários do Senado, e o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que não assinou nenhum ato secreto.
Ideli Salvatti (PT-SC) lembrou que a bancada do PT manifestou solidariedade aos três senadores do partido citados na lista do jornal - Tião Viana, Augusto Botelho e Paulo Paim (PT-RS) - e pediu que as investigações "sejam profundas" e que tudo seja divulgado.
João Pedro (PT-AM) sustentou ter certeza de que nenhum dos senadores do PT citados assinaram atos secretos, enquanto Epitácio Cafeteira (PTB-MA) ponderou queo problema não foram as assinaturas dos atos administrativos normais da Mesa do Senado, "mas a sua não publicação". Para Cafeteira, "criminoso é quem mandou não publicar".
Por sua vez, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) observou que foi a candidatura de Tião Viana à Presidência do Senado, disputando com José Sarney (PMDB-AP), que desencadeou a onda de notícias sobre irregularidades em atos administrativos no Senado.
- Desde aquela época sabíamos que a estrutura do Senado estava podre e que em algum momento isso viria ao conhecimento público - acrescentou Jereissati.
Por sua vez, José Nery (PSOL-PA) lamentou que "até agora foram adotadas apenas medidas paliativas" para limpar o nome do Senado e também pediu profundidade nas investigações. Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que o Senado faça uma vigília para discutir a crise, inclusive convidando para falar pessoas de fora da Casa.
23/06/2009
Agência Senado
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